O Ministério das Finanças da Letónia anunciou hoje que o Governo deste país báltico está a preparar permitir confiscar veículos automóveis a condutores embriagados para os entregar às autoridades ucranianas.

Mudanças recentes nas leis de trânsito da Letónia tornaram mais fácil a apreensão de carros a motoristas embriagados, até então puníveis com multas, suspensão ou cancelamento da carteira de motorista e até pena de prisão.

Agora, a Agência de Receitas do Estado (SRS), subordinada ao Ministério das Finanças e responsável pelas viaturas apreendidas, pediu ao Governo que as "próprias para circulação" sejam doadas às autoridades ucranianas, segundo comunicado divulgado.

Nesta altura, a SRS recebe em média cinco a seis decisões por dia sobre apreensão de viaturas particulares pelo crime de condução sob influência de álcool, adiantou o ministério.

"A maioria [dos veículos apreendidos] é relativamente velha e com alta quilometragem, mas em boas condições de direção", afirma no comunicado.

Por seu turno, as autoridades ucranianas indicaram estarem dispostas a aceitar este tipo de doação se os veículos estiverem em condições de utilização.

Desde o início da ofensiva militar russa, organizações privadas e não governamentais da Letónia enviam ajuda humanitária à Ucrânia, incluindo carros, autocarros, ambulâncias e outros veículos especializados, financiados com doações.

Na Letónia, as apreensões de veículos a condutores embriagados aumentaram desde 2022, quando um endurecimento da lei tornou o ato de dirigir alcoolizado um crime grave.

Segundo o Ministério das Finanças do país, os parceiros da coligação do governo tripartido da Letónia acordaram informalmente, na segunda-feira, aprovar a doação à Ucrânia das viaturas apreendidas, sinal de que o executivo deverá aprovar em breve o pedido do SRS.