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Explicador Madeira

Quanto ganha um deputado na Assembleia da República

Numa altura em que os partidos escolhem os candidatos à Assembleia da República, com algumas figuras da praça madeirense a demonstrarem muito interesse por estarem entre o lote de 230 eleitos, cresce a curiosidade em saber o que tanto faz correr para um lugar como este? Porquê de tanto interesse em desempenhar esta função? Será apenas pelo exercício da função? Será pelo vencimento? Visibilidade?   

Vamos a contas.

O valor ilíquido de um deputado em São Bento é de 3.977,66 euros. É um valor fixo para todos os deputados, independentemente do círculo eleitoral pelo qual sejam eleitos ou da morada declarada de residência. São mais 3% do que auferiam em 2022.

O presidente da Assembleia da República que também foi eleito deputado recebe 6.364,25 euros brutos, mas somando com despesas de representação, o vencimento sobe para 8.591,74 onde já estão incluídas as habituais ajudas de custo e subsídios de deslocação de 2.545,70 euros.

Presença parlamentar

Um deputado da Madeira tem o direito a receber 69,19€/dia. Serve para compensar a deslocação, nomeadamente para colmatar despesas de alojamento e refeições. É um valor diário, multiplicado pelo número de vezes que o deputado compareceu, nesse mês, aos trabalhos parlamentares (seja plenário, seja comissão parlamentar, sejam reuniões parlamentares — desde que decorram na Assembleia da República).

Despesas de Representação

Por exemplo, numa semana, um deputado pode usufruir de 397,77 euros semana se estiver em regime de exclusividade. À segunda é dia reservado para contacto com eleitorado

Deslocações 

Para as viagens existem dois modelos: apresentação de factura ou valor mediano.

Descontos e isenções fiscais

O rendimento bruto não está isento de impostos e das respectivas contribuições para a segurança social (11%). Nalguns casos ainda existe um desconto para o partido a que pertence que pode chegar aos 100 euros mensais. Há ainda descontos de IRS aplicado a rendimentos por trabalho dependente a taxa aplicada ao deputado. 

Rendas caríssimas

 O mercado imobiliário em Lisboa disparou. O portal Idealista indica que apartamentos T1 na Avenida da Liberdade pode custar cerca de 1.800 euros. Em Alvalade 1.300 euros ou em Alfama 950 euros. 

Comparações

Se compararmos com o salário mínimo - 785 euros - estamos a falar de uma diferença gigantesca de 300% que um deputado recebe a mais quando comparado com um trabalhador madeirense. 

Por estas razões será fácil concluir que, ser deputado à Assembleia da República, pode ser considerado apelativo em resultado da maioria dos vencimentos dos portugueses.