Um homem de 41 anos passou 11 meses na prisão, devido à suspeita de tráfico de droga. No entanto, o produto apreendido não era estupefaciente e o advogado queria mover um processo contra o estado português.

‘Chico’, como era conhecido, residia na freguesia de Santa Luzia quando, em Dezembro de 1998 foi surpreendido com uma rusga em sua casa. O homem estava já referenciado e sob prévia vigilância.

Os agentes que se deslocaram à habitação descobriram um produto acastanhado, que presumiram ser heroína, presumivelmente dissimulada em outos produtos alimentares como café. ‘Chico’ acabaria por ser detido e conduzido ao estabelecimento prisional, depois de ter sido escutado por um juiz, que lhe decretou prisão preventiva. O teste preliminar tinha dado positivo para a presença de produto estupefaciente, motivo que levou ao seu encarceramento.

A verdade é que, 11 meses depois, uma amostra foi enviada para um laboratório da Polícia científica, que comprovou que o produto apreendido, que supostamente daria para 1.220 doses individuais, afinal não era droga.