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Relatório apresentado na quarta-feira pode fazer avançar Ucrânia rumo à UE

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A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira um relatório sobre os progressos democráticos dos países com estatuto de candidato à adesão à União Europeia (UE), um objetivo político central para a Ucrânia.

A decisão sobre uma adesão só pode ser tomada no Conselho Europeu de dezembro, mas dela dependerá a avaliação que constará do relatório apresentado na quarta-feira pelo executivo de Ursula von der Leyen.

O relatório não diz apenas respeito à Ucrânia, mas a todos os países com o mesmo estatuto: Moldova, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia e Turquia.

Para que o parecer seja positivo e haja uma recomendação ao Conselho para deliberar sobre o início das negociações formais, os países candidatos têm de comprovar que avançaram nas recomendações que a Comissão fez.

Estas incluem reformar o sistema jurídico e reforçar a sua independência, criar medidas eficazes para combater a corrupção -- o que na Ucrânia tem um peso considerável por causa de décadas de influência das oligarquias -- e ainda avançar na digitalização e transição energética, para os candidatos se equipararem aos países que já fazem parte da UE.

No último sábado, Ursula von der Leyen apareceu de surpresa em Kiev e depois de um encontro com Zelensky disse estar confiante de que a Ucrânia está a fazer de tudo para aderir à UE e que essas reformas estariam vertidas no relatório, pelo que é expectável que haja um parecer positivo, pelo menos, em relação à Ucrânia.

"Tenho de dizer que houve excelentes progressos, é impressionante constatá-lo, e vamos atestar isso mesmo, na próxima semana, quando a Comissão apresentar o seu relatório sobre o alargamento", disse Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa conjunta com o Presidente da Ucrânia, no sábado.

Contudo, Ursula von der Leyen reconheceu que ainda há "muitas etapas" que a Ucrânia tem de concluir, nomeadamente, "reformar o sistema judicial, apertar com os oligarcas, debruçar-se sobre a lavagem de dinheiro e muito mais".

"Estou confiante de que [a Ucrânia] vai conseguir atingir o seu objetivo e avançar para a próxima fase [do processo de adesão]", completou a presidente da Comissão.

Desde 24 de fevereiro de 2022 que a Ucrânia procura reafirmar a sua independência perante a Rússia, que anexou partes substanciais do seu território, e para isso o Presidente, Volodymyr Zelensky, apontou à adesão à UE e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) como maneira de virar o país a ocidente e impedir futuros ataques russos.

Com a UE, o início do processo foi o mais rápido até hoje e, em simultâneo com a vizinha Moldova, a Ucrânia recebeu o estatuto de candidato em junho de 2022.

Após o encontro com Von der Leyen, Zelensky advertiu que o país "não está a pedir atalhos" para aderir: "As recomendações [de Bruxelas] são necessárias para começar as negociações e nós implementámos estas recomendações".

Do lado da NATO, as expectativas de Zelensky acabaram defraudadas, com o 'travão' colocado pelos líderes dos 31 países que compõem a aliança político-militar.

Da cimeira de julho deste ano saiu a criação do Conselho NATO-Ucrânia, um órgão que aproxima o país, mas, na prática, não é uma promessa de adesão, que foi remetida para o futuro.

Por isso, o país invadido pela Rússia voltou-se para as reformas que Bruxelas impôs para abrir formalmente as negociações.