Luís Javier Capote Pérez, do Departamento de Disciplinas Jurídicas Básicas da Universidad de La Laguna, em Canárias, será o orador da conferência 'Arte e Direito', promovida pela Cátedra Cultural “Francisco Tomás y Valiente” e o Departamento de Arte e Design da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade da Madeira.

O evento acontece já esta terça-feira, dia 31 de Outubro, em formato híbrido, uma vez que pode ser assistido presencialmente, na sala do Senado (piso -2 do Campus da Penteada) e com transmissão online, mediante inscrição prévia.

O principal objectivo passa por esclarecer "um público dedicado à actividade artística sobre os fundamentos que permitem a protecção das obras da sua autoria através do Direito da Propriedade Intelectual, com especial atenção ao ordenamento jurídico português". A conferência será moderada por Pau Pascual Galbis, director de curso daLicenciatura em Artes Visuais da Universidade da Madeira.