Os líderes dos 27 da União Europeia reúnem-se hoje por videoconferência para definir uma posição comum sobre o conflito entre Israel e o Hamas, mas também sobre o apoio a fornecer à população civil palestiniana na Faixa de Gaza.

A reunião extraordinária foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, no último sábado, numa altura em que Telavive já tinha iniciado a concentração de tropas junto ao território da Faixa de Gaza (enclave palestiniano controlado pelo Hamas desde 2007) em preparação para uma potencial ofensiva contra o grupo islamita.

Portugal está representado pelo primeiro-ministro António Costa.

A reunião acontece um dia depois de a Comissão Europeia ter anunciado a abertura de uma ponte aérea com o Egito para enviar ajuda humanitária à população palestiniana de Gaza que vive uma "situação humanitária desastrosa", na sequência do "ataque terrorista hediondo" perpetrado pelo Hamas contra Israel, em 07 de outubro, e da retaliação israelita que se seguiu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi alvo de críticas na última semana por não se ter pronunciado sobre o povo palestiniano e sobre a retaliação israelita contra o Hamas.

Na carta convite que enviou aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), Charles Michel reconheceu que "as cenas trágicas que se desenrolam na Faixa de Gaza resultantes do cerco e da falta de [acesso] às necessidades básicas, combinadas com a destruição provocada por bombardeamentos significativos [de Israel], estão a fazer soar o alarme para a comunidade internacional".

"É da maior importância que o Conselho Europeu, em linha com os tratados e os nossos valores, estabeleça uma posição comum e uma linha de ação clara e unificada que reflita a complexidade da situação que se desenrola", defendeu ainda na missiva.

Hoje também é notícia:

CULTURA

A Fundação de Serralves vai inaugurar hoje o Edifício Poente do Museu de Arte Contemporânea, no Porto, que vai aumentar em 40% a área expositiva da instituição, dois anos depois da abertura do concurso público.

A fundação indicou que a nova ala do Museu de Arte Contemporânea abrirá ao público no início de 2024 com duas grandes exposições: uma dedicada à Coleção de Serralves e outra dedicada à obra de Álvaro Siza.

O edifício vai desenvolver-se em três pisos, composto por cave e dois espaços expositivos.

O concurso para a obra teve um valor-base de 8,2 milhões de euros, tendo o projeto contado com apoio do NORTE 2020 de 4,25 milhões.

LUSOFONIA E ÁFRICA

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) inicia hoje manifestações "pacíficas" diárias em todo o país, convocadas pelo presidente do maior partido da oposição, Ossufo Momade, contra o que afirma ter sido a "fraude" nas eleições autárquicas de 11 de outubro.

As comissões distritais e provinciais de eleições divulgaram nos últimos dias resultados do apuramento intermédio da votação em pelo menos 50 municípios, sendo que a Frelimo, no poder no país, venceu em 49 - a generalidade fortemente contestadas pelos partidos da oposição e observadores da sociedade civil -, e o MDM, manteve a Beira, província de Sofala.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frelimo venceu em 44 das 53 autarquias - foram criadas mais 12 autarquias nestas eleições - e a oposição em apenas nove, casos da Renamo, em oito, e do MDM, em uma.

Em Maputo, o candidato da Renamo, Venâncio Mondlane, reclama desde quinta-feira a vitória nestas autárquicas, com 53% dos votos, recorrendo à contagem paralela dos editais de cada assembleia de voto.

Contudo, no sábado, a Comissão Provincial Eleitoral de Maputo anunciou que a lista da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu com 58,78% dos votos.

De acordo com o edital de apuramento intermédio, a lista da Frelimo na cidade de Maputo, liderada por Rasaque Manhique, recolheu 235.406 votos (58,78%), a da Renamo 134.511 votos (33,59%) e o MDM 24.365 votos (6,8%).

Hoje, a saída às ruas em Maputo está prevista para as 10:00 locais (09:00 em Lisboa), a partir da Praça dos Combatentes.

PAÍS

O XIV Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP e liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, à frente do executivo madeirense desde 2015, toma hoje posse no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional.

Miguel Albuquerque mantém na estrutura governativa os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), dos Equipamentos e Infraestruturas (José Pedro Fino), do Turismo e Cultura (Eduardo Jesus), e da Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos).

Jorge Carvalho também continua com as pastas da Educação e Ciência, enquanto o centrista Rui Barreto, que foi número dois na candidatura da coligação Somos Madeira (PSD/CDS-PP) nas eleições de 24 de setembro, mantém-se com a tutela da Economia, a que acresce o Mar e Pescas. Rafaela Fernandes, atual presidente do Serviço Regional de Saúde (Sesaram), estreia-se em funções governativas e passa a ser a secretária regional da Agricultura e Ambiente.

Ana Sousa, antiga diretora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira, também vai integrar o elenco governativo na Inclusão Social e Juventude.

De acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos (44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional. Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura.

A coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

O conselho diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reúne-se hoje em Mourão, no distrito de Évora, para analisar o Orçamento do Estado para o próximo ano.

Na semana passada, numa primeira reação ao Orçamento do Estado para 2024, a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, disse que o documento traz "muito boas notícias" para os municípios porque vai ao encontro de muitas das suas reivindicações.

A socialista, que também preside à câmara de Matosinhos, assinalou como positivo o reforço de mais 600 milhões de euros de verbas do Orçamento do Estado para os municípios, assim como o aumento na ordem dos 150 milhões de euros para o Fundo de Financiamento da Descentralização.

Contudo, apesar dos pontos positivos, a presidente da ANMP assumiu que continuam a existir reivindicações em aberto que vão continuar a estar em cima da mesa, nomeadamente a redução das taxas de IVA para as refeições escolares e iluminação pública.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 vai ser discutida e votada na generalidade nos dias 30 e 31 de outubro. A votação final global está marcada para 29 de novembro. O Orçamento do Estado tem aprovação garantida pela maioria parlamentar do PS.

POLÍTICA

O Presidente da República inicia uma visita de Estado de três dias à Bélgica, a convite dos reis dos belgas, durante a qual irá passar pelas três regiões do país, Bruxelas, Valónia e Flandres.

O programa oficial desta visita de Estado começa com uma cerimónia de boas-vindas no Palácio Real, em Bruxelas, pelos reis Philippe e Mathilde, o primeiro de vários encontros institucionais que terá hoje.

A seguir, Marcelo Rebelo de Sousa irá depor uma coroa de flores no túmulo do soldado desconhecido e terá reuniões com representantes da Câmara e do Senado, no Parlamento Federal, e com o primeiro-ministro belga, Alexander de Croo.

Depois de um almoço no Palácio Real, o Presidente da República terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal de Bruxelas, Philippe Close, e um banquete oferecido pelos reis, no Castelo Real de Laeken.

Segundo o Observatório da Emigração, em 2022 residiam na Bélgica cerca de 50 mil pessoas com nacionalidade portuguesa.

Nesta deslocação, Marcelo Rebelo de Sousa está acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e por deputados dos seis partidos com grupos parlamentares.

SOCIEDADE

Os médicos cumprem dois dias de greve e vão manifestar-se em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para que "a defesa da carreira médica e do SNS sejam uma realidade", segundo a federação sindical.

A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para quinta-feira.

Segundo a Fnam, a greve "para todos os médicos" e a manifestação têm como objetivo "fazer uma viragem crucial para salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde".

O descontentamento dos médicos tem sido manifestado com greves e com a entrega, por cerca de 2.500 clínicos, de minutas de declarações de dispensa ao trabalho extraordinários além das 150 horas anuais obrigatórias, que tem provocado constrangimentos nos serviços de urgência de vários hospitais do Serviço Nacional de Saúde.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se hoje, com a Confederação das Instituições de Solidariedade (CNIS) a estimar que 20% da população portuguesa vive em situação de pobreza e que, sem o apoio do Estado, esses números poderiam chegar perto dos 40%.

A Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal alerta que o país mantém políticas de assistencialismo e uma "exploração da mão-de-obra" que contrariam a erradicação da pobreza e a base de dados estatísticos Pordata divulgou que mais de um terço das famílias portuguesas ganha 833 euros brutos e não consegue pagar despesas inesperadas.

Segundo dados Rede Europeia Anti-Pobreza, 339.000 crianças vivem em Portugal em situação de pobreza ou exclusão social, uma condição que afeta 502.000 idosos.Para assinalar o dia internacional, a Rede Europeia Anti-Pobreza Portugal realiza hoje em Coimbra o 15.º Fórum Nacional de Combate à Pobreza e Exclusão Social.O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza será assinalado institucionalmente com a apresentação do Plano de Ação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2022-2025, aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e que reúne, segundo o governo, mais de 270 medidas para reduzir as desigualdades e situações de exclusão social.