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Penalizar o consumo abusivo, valorizar o trabalho

Alguns dos mais altos impostos em Portugal residem sobre os trabalhadores e sobre as empresas e isso está errado. Em Portugal tributa-se em demasia o trabalho (o empregado) e as empresas (o empregador) e não a poluição, o ruído, a degradação da natureza, os crimes contra o património, o uso abusivo de recursos naturais escassos, de que a água é apenas um exemplo, tanto quanto se deveria.

E mais do que errado pode e deve ser corrigido, sem perca de receita fiscal para o Estado que, no fim do dia, ficaria com mais dinheiro para as funções sociais básicas que lhe são exigidas, de que a Saúde, a Educação e o acesso facilitado à Justiça são os exemplos mais básicos.

O trabalho é um fator positivo, aumenta o PIB e a riqueza de um país e tributar excessivamente este valor é não apenas injusto como é o caminho errado. As tributações devem, antes sim, recair sobre grandes fortunas ou sobre os lucros da banca pelo seu papel sistémico na organização de uma economia.

Uma economia mais liberal poderá tender a tributar menos os rendimentos do trabalho, suavizando também as funções sociais do Estado. Uma economia mais “conservadora” poderá tributar valores mais elevados, entregando também e em troca, mais apoios do Estado aos contribuintes, como na Saúde ou na Educação. O que não deve acontecer é termos impostos elevados (em alguns casos, por cada 100 euros que uma empresa dá ao seu colaborador, ele na verdade só fica com pouco mais de 60, ficando o restante para o Estado) e poucos serviços públicos de qualidade o trabalhador recebe.

Tomemos um exemplo simples. Na área da Saúde escolhamos uma especialidade de que nenhum de nós pode prescindir; uma ida ao dentista. Já tentou marcar uma consulta para um dentista num hospital público? Experimente.

Muitos vêem-se forçados a recorrer ao privado em tantas áreas sociais de que necessitamos, num país com uma elevada carga fiscal e um Estado pouco contributivo com o contribuinte. Em resumo, o Estado tem muitas áreas onde deve aplicar multas, coimas e outras penalizações por usos abusivos (no fundo, tudo aquilo que é mau para todos) e aliviar os impostos sobre o trabalho, que é um bem de e para todos.