Governo Regional e expropriados sem acordo
A conclusão da 1.º fase da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira está dependente da desocupação de uma parcela, onde vivem nove pessoas. Os moradores exigem ao Governo Regional um aumento do valor indemnizatório.
O Governo Regional ainda não chegou a acordo com os últimos expropriados do terreno onde será erguido o futuro Hospital Central e Universitário da Madeira, em Santa Rita. Em causa está o valor indemnizatório, cerca de 1,4 milhões de euros (1.383.972) que é considerado insuficiente pelos ocupantes.
Uma equipa da Direcção Regional do Património, acompanhada por elementos da PSP, foi esta sexta-feira, 17 de Junho, ao local para sensibilizar os moradores, quatro agregados familiares, para a necessidade da desocupação do terreno tendo em vista a conclusão da 1.º fase da obra do Hospital. O DIÁRIO acompanhou o momento e ouviu um dos moradores, Fábio Pereira, que se mostrou revoltado com a situação, acusando o Governo Regional de não responder à contraproposta apresentada pela família e de agir de “má vontade”.
Direcção do Património e PSP cercam ocupantes da última parcela do terreno do novo Hospital
Conforme avançou o DIÁRIO na edição impressa de hoje, o Governo Regional da Madeira, através da Direcção Regional do Património, está a fazer esforços para expropriar a última parcela necessária para a conclusão da 1.º fase da obra do Hospital Central e Universitário da Madeira, em Santa Rita.
Quando uma entidade pública demora quatro meses e meio a responder a uma contraproposta eu não diria que há boa vontade em resolver o assunto. Nós estamos a tentar resolver isto a bem, da parte deles não há nem uma alteração à proposta inicial nem uma resposta à contraproposta. Fábio Pereira
Fábio Pereira garante que a família apresentou uma contraproposta, há quatro meses, em que é solicitado uma expropriação parcial de cerca de 40% da parcela composta por cerca de 6 mil metros quadrados. A ideia, explica o morador, é “ter o terreno e construir novas casas”.
Eles dizem que temos que negociar, mas nós estamos à espera de uma proposta deles. Obviamente que se fazem uma proposta em que para sairmos ficamos com menos do que temos, preferíamos ter a casa cá. Isso não sendo possível, apresentamos uma proposta de expropriação parcial em que uma das casas é levada e nós ficamos com o resto do terreno para construir novas casas. Esta é uma área de 6 mil metros quadrados neste momento com quatro casas, várias pessoas a habitar, é impossível irmos ao mercado com esses valores e termos as mesmas condições. Fábio Pereira
Após a acção de sensibilização e de ouvido um dos expropriados, a directora regional do Património, Élia Ribeiro, prestou declarações à comunicação social explicando que a situação ainda não está resolvida “porque os expropriados não estão de acordo em desocupar a moradia”, sendo que os ocupantes não concordam com o montante indemnizatório.
O valor que os senhores propõem é um valor muito diferente daquele fixado em sede de arbitragem e até diferente daquele que os senhores na fase negocial vieram apresentar com uma contraproposta devidamente fundamentada, com um relatório de avaliação de um perito contratado por eles e que era de cerca de 1,277 milhões de euros. Portanto, o valor que está fixado em tribunal é um valor razoável. Élia Ribeiro, directora regional do Património
Élia Ribeiro esclarece, tal como noticiou hoje o DIÁRIO, que não está em discussão a propriedade, uma vez que a mesma está adjudicada à Região, está em discussão o montante indemnizatório. “A Região é a legítima proprietária da parcela”, reforça.
O montante indemnizatório está a suscitar divergências porque a família, constituída por 11 elementos, construiu quatro moradias num terreno comum, tencionando receber um valor compensatório tendo em conta as quatro moradias e o terreno.
Esta parcela, tal como outras, tem um problema a que a Região é alheia, os senhores têm cinco agregados, um deles já saiu e foi realojado pela Região, os demais construíram num terreno em comum e que por essa razão a indemnização, sendo justa, pode não corresponder às expectativas. Élia Ribeiro, directora regional do Património
A governante remata reforçando a importância da desocupação da parcela para a continuidade da obra: "Neste momento a parcela é indispensável à continuidade dos trabalhos".
Veja o vídeo do aparato do cerco aos ocupantes da última parcela do terreno do novo Hospital
Veja o vídeo do aparato do cerco aos ocupantes da última parcela do terreno do novo Hospital
