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Patrões deviam "corar de vergonha" com propostas para turismo, diz sindicato

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A federação dos sindicatos da hotelaria e turismo defendeu que os patrões deveriam "corar de vergonha" com as propostas que apresentam e que os trabalhadores fogem do setor "como o diabo da cruz", lamentando o recurso à "mão-de-obra barata".

"A Associação da Hotelaria de Portugal [AHP] não é séria ao dizer que quer a progressão na carreira, condições mais atrativas, se à partida põe um ponto prévio à CGTP, que é aceitar o banco de horas [...]. A APHORT [Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo] propõe o salário mínimo ou cinco, seis ou sete euros de aumento para os trabalhadores de hotéis de quatro e cinco estrelas", indicou, em declarações à Lusa, Francisco Figueiredo da direção da Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT).

De acordo com a estrutura sindical, por sua vez, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apresentou uma proposta para o alojamento, "que também é miserável", de entre cinco e sete euros de aumento.

"As propostas apresentadas deveriam fazer corar de vergonha as associações que fazem essas declarações a dizer que estão disponíveis para a negociação e para atrair trabalhadores", defendeu.

Quanto à falta de recursos humanos no setor, Francisco Figueiredo lembrou os "despedimentos em massa" que ocorreram durante a pandemia de covid-19, provocando este défice.

A FESAHT considerou ainda que os ritmos de trabalho no setor da restauração "são horríveis" e, mesmo nos hotéis, sobretudo nos andares, mas também na restauração e bares, "são intensíssimos" face à falta de trabalhadores, sendo que o trabalho extraordinário não é pago.

A imprevisibilidade dos horários, ritmo de trabalho, baixos salários e a falta de perspetiva de carreira faz com que os profissionais não queiram trabalhar no turismo - diz - e, em particular, na hotelaria, "aqueles que vêm trabalhar para o setor, fogem como o diabo da cruz, mal arranjam uma alternativa viável".

Quanto à possibilidade de recurso aos trabalhadores estrangeiros para mitigar a escassez, que foi apontada pela AHP como uma das soluções, Francisco Figueiredo lamentou que os patrões continuem a apostar em "mão-de-obra barata".

Conforme alertou, estes trabalhadores são colocados em camaratas, sem condições, com um subsídio de alimentação "miserável", configurando "situações de autêntica escravatura".

A federação vincou que esta proposta dos patrões coloca mesmo em causa a qualidade do serviço.

"A grande rotatividade leva, de facto, a uma perda enorme da qualidade do serviço. Portugal não pode ser um país do turismo de massas, tem que apostar na qualidade. Essas políticas são completamente erradas", sublinhou Francisco Figueiredo.

Entretanto, na quarta-feira, o Governo aprovou um regime de facilitação para a emissão de vistos em Portugal para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP).

Em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, avançou que vai passar "a haver uma facilitação da emissão" no âmbito da concessão dos vistos de curta duração de estada temporária e vistos de residência para cidadão abrangido pelo acordo da CPLP.

"O consulado pode consultar diretamente o sistema de informação Schengen. Em consequência do âmbito da concessão do visto de estada temporária e visto para cidadão estrangeiro dispensa-se agora o parecer prévio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras que a lei atribui", explicou a ministra.

Para o cidadão abrangido pelo acordo CPLP e que já se encontre em Portugal, a proposta de lei prevê "a possibilidade de requer a autorização de residência temporária em território nacional" e os titulares do visto de estada temporária ou que tenham entrado legalmente em Portugal podem requer no país a autorização de residência CPLP, indicou a governante.

A vice-presidente executiva da AHP, Cristina Siza Vieira, disse à Lusa que as medidas aprovadas para a facilitação de imigração são "fundamentais" para o setor, mas alertou que é preciso eliminar a intervenção do SEF.

"É o primeiro passo para implementar o acordo de mobilidade no âmbito da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] e é absolutamente fundamental", indicou, na altura, apontando que esta simplificação "no âmbito do perímetro da CPLP era fundamental e deveria apenas verificar-se aquelas condições básicas, uma promessa de contrato de trabalho, a prova de residência e o certificado de registo criminal limpo".

A federação dos sindicatos da hotelaria referiu ainda não ter "grandes expectativas" quanto à negociação da contratação coletiva no setor do turismo, enquanto "as associações patronais tiverem esta postura", tendo já marcado uma manifestação para o dia 01 de julho, em frente ao Ministério do Trabalho, em Lisboa.

Para os sindicatos, o Governo tem que promover a contratação coletiva, mas não apresenta nenhuma medida nesse sentido, deixando os trabalhadores "completamente desamparados".

Os hotéis têm, pelo menos, 15.000 trabalhadores em falta este verão, mas o problema é global, indicou também a AHP à Lusa, defendendo que o Estado deve repensar o "custo" associado a cada profissional.

"Nós fizemos o último balanço em novembro, na altura do congresso, e se pecámos foi por defeito. Na altura tínhamos dito que só para a hotelaria, diretamente, para o momento, as estimativas eram e 15.000 trabalhadores diretos", afirmou a vice-presidente executiva da AHP à Agência Lusa.

Apesar de ressalvar que o número pode já não estar atualizado, Siza Vieira referiu que face ao nível da procura e à expectativa de taxas ocupação, "é natural que ainda tenha crescido mais".

No entanto, a carência de recursos humanos na hotelaria não é uma questão verificada apenas em Portugal.

Para a vice-presidente executiva da AHP, mesmo que os salários continuem a aumentar, a hotelaria vai continuar a ter dificuldade em cativar mão-de-obra, uma vez que "a carga de trabalho é pesada".

Assim, conforme considerou, "é preciso gostar", mas também ter um plano de carreira e um "outro tipo de salário emocional", com recompensas e maior equilíbrio, acrescentando que este é um "momento de viragem".

Cristina Siza Vieira defendeu ainda o recurso à emigração, a mobilidade entre trabalhadores, a entrada em vigor dos acordos com a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e o recurso a trabalhadores estudantes.

Em 21 de novembro de 2021, a Associação da Hotelaria e Restauração (AHRESP) disse que faltavam mais de 40.000 trabalhadores no setor turístico.