Madeira

Governo Regional apresenta um empreendimento habitacional a custos controlados

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O presidente do Governo Regional (GR), Miguel Albuquerque, vai estar presente, amanhã, 21 de Maio, às 09h45,  na cerimónia de apresentação de um empreendimento habitacional a custos controlados, em Santo António.

O projecto está inserido num conjunto de 11 lotes aprovados na primeira fase da Oferta Pública, lançada no final de 2021, pelos  Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência 8PRR9.

O investimento de 4,9 milhões de euros foi levado a cabo pela empresa Decifratemática e será construído na Rua da Quinta dos Cedros, em Santo António, Funchal, obedecendo às recomendações técnicas das habitações a custos controlados.

"Desenhado com o objectivo de contribuir para a consolidação daquela área da cidade, o projecto de arquitectura apresenta dois blocos de habitação colectiva com logradouro ajardinado, incluindo cave de estacionamento automóvel, oferecendo uma volumetria estudada de modo a respeitar os acessos, as infraestruturas e os edifícios existentes", refere nota enviada pela Presidência do Governo Regional da Madeira.

O empreendimento está implantado num terreno com 1.779 metros quadrados e será composto por 25 apartamentos: 10 com tipologia T1 e 15 de tipologia T2.

A obra deverá arrancar "dentro de um a dois meses, tendo um prazo de execução de 18 meses", avançou a nota enviada.

Este é o quarto projecto apresentado este ano: o primeiro foi no Porto Santo, seguindo-se de Câmara de Lobos e São Vicente.

As políticas de habitação social do GR "são transversais a toda a Região, pelo que todos os concelhos podem contar com os apoios da IHM", explica a nota enviada.

O comunicado afirma ainda que, "um dos grandes desígnios do executivo liderado por Miguel Albuquerque é apoiar a classe média e os jovens casais a se fixarem nos seus concelhos de origem".

Desta forma existe a "vontade do Governo Regional em aumentar a oferta habitacional em todos os concelhos, por forma a promover a mobilidade habitacional na Região, para que as famílias que residam em áreas de maior densidade populacional, e onde o preço dos imóveis é mais caro, possam mudar a sua residência para zonas de menor densidade, contribuindo para uma maior coesão territorial".

No âmbito do PRR está previsto para 2022, na área da habitação, um investimento "superior a 40 milhões de euros2.

"O PRR reserva 136 milhões de euros para a medida de reforço da oferta de habitação apoiada na Região Autónoma da Madeira: 128,4 milhões para a aquisição e construção de 1121 habitações; 6 milhões para apoios à reabilitação de 325 habitações próprias e 1,6 milhões para soluções de tecnologias de informação." Presidência do Governo Regional da Madeira

Recorde-se que, em 29 de outubro de 2021, a IHM lançou uma oferta pública para a aquisição de um total de 834 novos fogos, através da construção por promotores privados. Também no final do ano passado foi lançado o primeiro concurso para construção de nova habitação no âmbito do PRR, o Complexo Habitacional São Gonçalo III.

Este ano, a IHM tem previsto lançar outros procedimentos concursais, com vista à construção de novos complexos habitacionais, a executar através de empreitadas de obras públicas, em vários concelhos da Região.