A Guerra Mundo

Rússia nega violação de convenções internacionais no uso de armas

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FOTO EPA/ANATOLY MALTSEV

A Rússia negou hoje qualquer violação do direito internacional, após ser acusada pela Ucrânia de usar bombas de fósforo na ofensiva militar que conduz naquele país há um mês.

"A Rússia nunca violou qualquer convenção internacional", declarou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, quando questionado pela imprensa sobre as acusações feitas pelo Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

As bombas de fósforo são armas incendiárias cuja utilização contra civis é proibida, mas não contra alvos militares, segundo uma convenção assinada em 1980, em Genebra.

O Protocolo III da Convention Internationale sobre as Armes Clássicas (CCAC), assinado em 1980 e que vigora desde dezembro de 1983, estipula que a utilização deste tipo de armas "é proibida em todas as circunstâncias" contra as populações civis.

As armas incendiárias são igualmente interditas contra alvos militares quando se encontram próximos de populações civis.

Mas este protocolo não abrange o fósforo branco quando é utilizado pelas suas propriedades de fumaça ou iluminadoras.

A Rússia e a Ucrânia são considerados signatários deste protocolo III desde 1982 (no tempo da URSS), enquanto os Estados Unidos assinaram sob reserva em 2009 e França, igualmente com reserva, em 2002.

Vários países foram acusados de terem usado armas incendiárias nos últimos anos, como os EUA, em 2004, no Iraque, ou Rússia, em 2018, na Síria.

O Kremlin acusou hoje o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, de querer "desviar a atenção" do programa de armamento químico e biológico norte-americano na Ucrânia, com declarações sobre um possível recurso a armas químicas na Ucrânia pela Rússia.

"Está claro que os americanos tentam desviar a atenção falando de uma alegada ameaça russa, face ao escândalo provocado (...) pelos programas de desenvolvimento de armas químicas e biológicas dos Estados Unidos em vários países, incluindo a Ucrânia", declarou à imprensa o porta-voz do Kremlin.

Joe Biden a prometeu já uma reação da NATO, em caso de utilização de armas químicas pelo Presidente russo, Vladimir Putin, na Ucrânia, palco de uma ofensiva russa desde 24 de fevereiro : "A natureza da resposta dependerá da natureza desta utilização".

O Presidente norte-americano assegurou na segunda-feira estar "claro" que a Rússia considera usar armas químicas e biológicas na Ucrânia, advertindo que tal decisão desencadeará uma resposta ocidental "severa".

Por seu lado, o Ministério da Defesa da Rússia acusa quase diariamente os EUA de financiarem um programa de armas biológicas na Ucrânia, afirmando ter encontrado provas em laboratórios ucranianos.

O chefe da diplomacia russa, Sergueï Lavrov, afirmou que os norte-americanos desenvolvem estas atividades "no maior segredo", criando estes laboratórios "ao longo do perímetro da Rússia e da China".

Os Estados Unidos, tal como a Ucrânia, desmentiram a existência de laboratórios destinados a produzir armas biológicas no país.

Entre outros programas, Moscovo acusa Washington de ter usado aves migratórias para disseminar patogénicos.

Desde o início da ofensiva militar russa na Ucrânia, já houve, entre a população civil, pelo menos 1.035 mortos, incluindo 90 crianças, e 1.650 feridos, dos quais 118 são menores.

A guerra provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,7 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.