O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reúne-se hoje com os presidentes das câmaras de Setúbal, Almada e Sesimbra para debater os problemas no Centro Hospitalar de Setúbal (CHS), cuja urgência pediátrica esteve fechada durante seis dias.

Os três autarcas, André Martins (Setúbal), Álvaro Amaro (Palmela) e Francisco Jesus (Sesimbra) deslocaram-se no dia 12 ao Ministério da Saúde, em Lisboa, para que fosse agendada a reunião urgente que tinham pedido na sequência do encerramento daquela urgência.

O Hospital de São Bernardo, que integra o CHS, tem registado dificuldades em diversos serviços devido à falta de médicos, designadamente nas urgências de Pediatria, Ortopedia e de Obstetrícia e Ginecologia.

A Urgência Pediátrica acabou mesmo por ser encerrada entre as 09:00 de dia 06 e as 09:00 de dia 12.

Segundo os três municípios da Arrábida, a solução prevista para dar resposta aos problemas é a contratação da prestação de serviços (médicos tarefeiros), mas os autarcas pretendem o reforço dos quadros de pessoal.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

Um catálogo que reúne uma seleção de 523 obras de arte e os princípios que orientaram a construção da Coleção Berardo vai ser lançado hoje, para assinalar os 15 anos do Museu Berardo, em Lisboa.

Com 864 páginas, a obra intitulada "Coleção Berardo 1909--2019" surge no 15.º aniversário da abertura ao público do Museu Coleção Berardo, cumprido em 25 de junho, e contará com a presença dos três diretores que acompanharam o percurso da instituição, e que também contribuíram com textos para o catálogo.

Inaugurado em 25 de junho de 2007, o Museu Coleção Berardo foi criado na sequência de um acordo assinado em 2006 para cedência gratuita, ao Estado, por dez anos -- e renovado através de adenda, em 2016 -, de uma coleção com 862 obras de arte de José Berardo, avaliadas, na altura, em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie's.

Em maio deste ano, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea -- Coleção Berardo, constituída para a criação do museu, seria extinta, e aberto um processo para a criação de um museu de arte contemporânea para reunir várias coleções, nomeadamente a Coleção Berardo e a Coleção Ellipse, arrestada após a falência do Banco Privado Português (BPP).

DESPORTO

Boavista e Académico de Viseu disputam uma vaga nas meias-finais da Taça da Liga de futebol, no terreno do emblema beirão, da II Liga portuguesa.

Os 'axadrezados', 11.ºs classificados da I Liga, procuram a segunda presença seguida na 'final four' da mais recente competição profissional portuguesa de futebol, depois de terem vencido o Grupo F, perante Vitória de Guimarães, BSAD e Vilafranquense.

Pela frente, o Boavista, que não perde há três jogos, vai encontrar o emblema viseense, vencedor do Grupo H, face aos primodivisionários Famalicão e Estoril Praia, mas também Torreense e Tondela.

O Académico de Viseu, comandado por Jorge Costa, não perde desde 12 de setembro, somando 14 jogos seguidos sem derrotas.

O vencedor do embate marcado para as 20:15, no Estádio do Fontelo, em Viseu, vai defrontar o campeão nacional FC Porto ou o Gil Vicente, finalista derrotado em 2011/12, na 'final four' da 16.ª edição da prova, que volta a decorrer pela terceira época seguida no Estádio Municipal de Leiria, entre 24 e 28 de janeiro de 2023.

ECONOMIA

O BCP realiza hoje uma assembleia-geral (AG) para deliberar sobre o "reforço dos fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis", através da redução do capital social.

Numa nota enviada ao mercado em 14 de novembro, o BCP detalhou que na reunião, convocada pelo Conselho de Administração, pretende votar "a alteração do n.º 1 do artigo 4.º do contrato de sociedade (capital social) com vista à reformulação das rubricas do capital próprio, compreendendo o reforço dos fundos suscetíveis de qualificação regulatória como distribuíveis, mediante a redução do capital social em 1.725.000.000 euros, sem alteração nem do número de ações nem da situação líquida".

Na AG, os acionistas do BCP irão ainda "deliberar sobre a ratificação da cooptação pelo Conselho de Administração de dois administradores para o mandato de 2022/2025" e "sobre a eleição de vogal suplente da Comissão de Auditoria para o mandato 2022/2025".

O BCP registou 97,2 milhões de euros de lucro nos primeiros nove meses do ano, uma subida de 63% face a igual período do ano passado.

LUSOFONIA & ÁFRICA

A oposição são-tomense realiza hoje uma manifestação para demonstrar "repúdio e descontentamento" pelos acontecimentos de 25 de novembro, no quartel do exército, que resultaram na morte de quatro civis que estavam sob custódia dos militares.

Num comunicado enviado à Lusa o grupo de partidos da oposição liderados pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD, 18 deputados) e o movimento Basta (dois eleitos) classificam o acontecimento de 25 de novembro como "massacre e tortura" em que "foram dizimadas quatro vidas, sem dó, nem piedade".

Participarão ainda na organização do protesto alguns partidos sem assento parlamentar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) são-tomense anunciou na quarta-feira que um total de 17 pessoas foram detidas, das quais nove ficaram em prisão preventiva, no âmbito das investigações sobre o assalto ao quartel militar das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe.

Após o ataque ao quartel-general das Forças Armadas são-tomenses, que as autoridades classificaram de "tentativa de golpe de Estado", três dos quatro assaltantes e Arlécio Costa, antigo combatente do 'batalhão Búfalo' alegadamente identificado como mandante do ataque, morreram, quando se encontravam sob custódia dos militares, tendo circulado imagens e vídeos que mostram que foram alvo de maus-tratos.

O Governo são-tomense anunciou ter feito uma denúncia ao Ministério Público para que investigue a "violência e tratamento desumano" de que foram vítimas os detidos.

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O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, fala hoje na Assembleia da República (AR) sobre o estado da nação, anunciou a Presidência.

O chefe de Estado moçambicano deverá, perante os 250 deputados, falar sobre a situação política, económica, militar e social do país.

Filipe Nyusi fala numa altura em que passam cinco anos desde o início do conflito armado em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, que já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

O ano é ainda marcado pelo fim, anunciado para este mês, do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) de antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de 2019.

No plano económico, o país tem sido marcado por recorrentes contestações à implementação da nova Tabela Salarial Única (TSU) por várias classes profissionais, nomeadamente juízes, professores e médicos, estes últimos em greve de 21 dias prorrogáveis.

O parlamento moçambicano é dominado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos que compõem a AR, seguida da Renamo, com 60, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), com seis lugares.

PAÍS

O Tribunal de Matosinhos procede hoje à leitura do acórdão no processo de um homem acusado de escravizar e matar um funcionário de uma exploração agrícola da qual era proprietário na Póvoa de Varzim.

O arguido, de 43 anos, em prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, está acusado dos crimes de homicídio qualificado, escravidão e profanação de cadáver, este último também imputado à mãe, à mulher e ao seu sócio.

Em causa está a morte de um cidadão ucraniano, de 51 anos, em junho de 2021, que trabalhava a exploração e que, segundo a acusação, terá sido sodomizado com recurso a um objeto contundente que lhe causou graves hemorragias, levando à sua morte.

Há também suspeitas de que o trabalhador, que vivia numa rulote com parcas condições de habitabilidade na exploração agrícola, era escravizado e alvo de maus-tratos por parte do empresário.

Nas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu uma pena de, pelo menos, 18 anos de prisão.

SOCIEDADE

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje o pedido de "habeas corpus" para a libertação imediata de Manuel Pinho, entregue no âmbito do Caso EDP antes de ser conhecida a acusação do antigo ministro da Economia.

Segundo a plataforma Citius, a sessão para as alegações do advogado do ex-governante, Ricardo Sá Fernandes, e do Ministério Público (MP) estão agendadas para as 10:00, devendo a decisão -- a cargos dos juízes conselheiros Orlando Gonçalves (relator), Maria Carmo Silva Dias e Leonor Furtado (adjuntas) -- ser conhecida durante a tarde.

O pedido de libertação imediata foi apresentado pela defesa de Manuel Pinho logo após a meia-noite, de quarta (14) para quinta-feira (15), com o advogado Ricardo Sá Fernandes a defender que o ex-governante foi detido no dia 14 de dezembro de 2021, pelo que a sua privação de liberdade começou logo a contar nesse dia e não apenas no dia seguinte, quando foi proferido o despacho das medidas de coação que estipulou a prisão domiciliária.

Este é já o segundo pedido de libertação imediata apresentado pela defesa de Manuel Pinho, tendo o primeiro sido recusado em maio pelo STJ, após ser exigido o fim da prisão domiciliária do antigo governante, sob os argumentos de "ilegalidade do decretamento da medida" de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica como alternativa à caução e de um "erro grosseiro na apreciação do requisito do receio do perigo de fuga".

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O debate instrutório do processo relacionado com o atropelamento de um trabalhador de manutenção pelo automóvel em que seguia o então ministro Eduardo Cabrita na Autoestrada 6 (A6) começa hoje em Évora, segundo hoje fontes judiciais.

As mesmas fontes indicaram à agência Lusa que as diligências instrutórias relativas ao motorista do então ministro, Marco Pontes, começam às 14:00, no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), na cidade alentejana.

Segundo as fontes judiciais, a instrução do processo em relação ao arguido Marco Pontes foi requerida pela defesa do próprio.

A instrução é uma fase facultativa do processo de recolha de prova que pode ser requerida pelos arguidos para contestar a acusação, sendo dirigida por um juiz, ao contrário da fase de inquérito, que é dirigida pelo Ministério Público (MP).

No seu despacho final sobre o acidente, em maio deste ano, o MP arquivou o processo em relação ao ex-ministro e ao seu chefe de segurança e manteve a acusação de homicídio por negligência do motorista do então governante, Marco Pontes.