Os Estados-membros da União Europeia alcançaram hoje um acordo político com vista a assegurar a sustentabilidade financeira do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, que contempla um aumento do teto financeiro para 2023 em 2 mil milhões de euros.

Reunidos hoje num Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas, os chefes de diplomacia dos 27 decidiram "aumentar o teto financeiro global em 2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em 2023, com a possibilidade de um novo aumento numa fase posterior", anunciou o Conselho.

Quando este acordo político for formalizado, no início do próximo ano, tal elevará o total do limite financeiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz até 2027 para um montante de 5,5 mil milhões de euros, precisou a mesma fonte.

Sobretudo face ao apoio que tem sido prestado à Ucrânia desde que a Rússia lançou uma ofensiva militar contra o país vizinho em fevereiro passado - a UE aprovou já seis pacotes de assistência financeira num montante global superior a 3 mil milhões de euros, em grande parte para a aquisição de material militar defensivo - 86% do teto financeiro global do mecanismo para o período 2021-2027 já foi autorizado ao longo do corrente ano, razão pela qual se tornou necessário proceder a um primeiro reforço financeiro.

"A decisão de hoje garantirá que temos o financiamento para continuar a fornecer apoio militar concreto às forças armadas dos nossos parceiros. Em menos de dois anos, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz provou o seu valor. Mudou completamente a forma como apoiamos os nossos parceiros na defesa, tornando a UE e os seus parceiros mais fortes", comentou o Alto Representante da UE para a Política Externa e de Defesa, Josep Borrell.

Em comunicado, o Conselho da UE -- instituição na qual estão representados os 27 Estados-membros -- sublinhou que "esta decisão envia um sinal político claro do compromisso duradouro da UE com o apoio militar à Ucrânia e a outros parceiros".

Criado em março de 2021, o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz visa financiar todas as ações de política externa e de segurança comum (PESC) relacionadas com questões militares e de defesa, com o objetivo de prevenir conflitos, preservar a paz e reforçar a segurança e estabilidade internacionais.

O mecanismo, um instrumento financiado com contribuições dos Estados-membros que são determinadas com base numa chave de distribuição do rendimento nacional bruto (RNB), permite designadamente à UE financiar "ações destinadas a reforçar as capacidades de países terceiros e organizações regionais e internacionais em relação a questões militares e de defesa".

Tem sido através deste mecanismo que a UE tem apoiado as Forças Armadas da Ucrânia, através de seis pacotes de apoio sucessivos até à data, mas também outros países, entre os quais Moçambique, assim como componentes militares das operações de apoio à paz lideradas por África e unidades multinacionais como a 'task force' médica dos Balcãs.