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Montenegro acusa PS de "confusão e desconforto" na revisão constitucional

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O presidente do PSD considerou hoje haver "muitos problemas de confusão e desconforto" no PS sobre a revisão constitucional, em contraponto com a "abertura e interação entre os órgãos" sociais-democratas ao projeto que será apresentado na sexta-feira.

"Problemas de confusão e de desconforto, vejo muitos no PS. Ainda nem sei se o PS tem projeto de revisão constitucional. Não sei se os deputados do PS tiveram essa oportunidade, se as estruturas das regiões autónomas do PS tiveram essas oportunidades. No PSD todos tiveram", garantiu Luís Montenegro.

O líder do PSD, que falava aos jornalistas em Ponte da Barca, no terceiro dia da iniciativa "Sentir Portugal", dedicada ao distrito de Viana do Castelo, disse ser "do conhecimento público que o nível de discussão no PSD é muito maior, mais abrangente do que é no PS", relativamente à revisão da Constituição.

Montenegro garantiu que "todos os intervenientes do partido, nos quais se inclui o grupo parlamentar, estão em condições de poder contribuir e colaborar quer nas linhas de intervenção, quer nos projetos do partido, nomeadamente, da revisão constitucional".

O líder social-democrata salientou a "abertura e interação entre os órgãos do partido", referindo que o processo em curso, "apesar de ter sido feito em tempo recorde, não fica nada a dever, bem pelo contrario, às alterações constitucionais realizadas nos últimos 20 anos".

"Em muitas outras ocasiões o partido, pura e simplesmente, chegou ao dia e apresentou um projeto de revisão constitucional sem que o grupo parlamentar fosse tido nem achado. Não foi o que aconteceu agora, não é o que vai acontecer agora", garantiu.

O líder social-democrata convidou os jornalistas a questionarem o primeiro-ministro e os deputados do PS "como está a ser o processo de reflexão e de decisão do projeto de revisão constitucional", partido que sem o qual, lembrou, não há revisão constitucional"

A direção do PSD defende que não deve ser adiada a revisão ordinária da Constituição, depois de o processo ter sido desencadeado pelo Chega, prometendo "um projeto diferenciador, mas realista", que será conhecido na sexta-feira, dia em que termina o prazo para a apresentação de propostas.

No sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou pronunciar-se sobre a revisão constitucional por ser um processo em que não tem qualquer intervenção, mas voltou a alertar para a necessidade de mexidas nas questões dos metadados e da emergência sanitária.

O Chega entregou no parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro, com uma observação do presidente da Assembleia da República: "A remeter à Comissão Eventual a constituir para o efeito".

Segundo a Constituição da República, "apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias".

A anterior direção do PSD, liderada por Rui Rio, apresentou publicamente um projeto de revisão da Constituição e de revisão da lei eleitoral no verão do ano passado, que não chegou a entregar no parlamento devido, primeiro, à dissolução da Assembleia da República e, depois, por se estar em campanha interna para a presidência do partido.