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EUA acusa Google e Meta de práticas anticoncorrenciais no mercado publicitário

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A justiça dos Estados Unidos acusa os mais altos executivos das multinacionais Google e Meta (dona do Facebook) de terem feito um acordo ilegal, em 2018, para consolidar o seu domínio no mercado de publicidade 'online'.

Uma coligação de estados americanos liderada pelo Texas apresentou na sexta-feira, num tribunal de Nova Iorque, uma nova versão do processo apresentado inicialmente apenas contra o Google em dezembro de 2020.

De acordo com as acusações, citadas pela agência francesa AFP, o gigante das buscas 'online' procurou derrubar toda a concorrência manipulando leilões de publicidade - sistema ultrassofisticado que determina que anúncios são exibidos em páginas da internet com base no perfil anónimo dos utilizadores.

Em 2021, o Google detinha 28,6% do mercado global de publicidade digital, seguindo-se o Facebook, com 23,7%, de acordo com a empresa eMarketer.

Os documentos legais revelados na sexta-feira referem-se diretamente a Sundar Pichai e Philipp Schindler, do Google, e Sheryl Sandberg, do Facebook (embora o seu nome esteja riscado com uma linha preta grossa).

"Essas negociações resultaram, em setembro de 2018, de um acordo entre Google e Facebook, assinado por Philipp Schindler, vice-presidente e diretor de vendas e operações do ramo de publicidade da Google, e a senhora [nome riscado], diretora de operações e membro do conselho de administração do Facebook, que durante algum tempo liderou a publicidade no Google", detalha a acusação estadual.

A queixa cita um 'email' de Sheryl Sandberg ao fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, onde ela descreve o acordo como "estrategicamente muito importante".

A ação judicial estende-se ao presidente do conselho de administração do Google, Sundar Pichai, que "aprovou pessoalmente os termos do acordo".

De acordo com a acusação, o Google estava preocupado que um sistema alternativo para alocação de espaço publicitário estivesse a ser adotado de forma muito ampla, permitindo que os editores de 'sites' burlassem as suas comissões e teria então convencido a Meta a formar uma aliança.

Reagindo à ação, um porta-voz da Meta disse que "o acordo não exclusivo com o Google e acordos semelhantes com outras plataformas de leilões ajudaram a aumentar a concorrência pelo posicionamento de anúncios".

O mesmo porta-voz garantiu que "esses relacionamentos profissionais permitem que a Meta forneça mais valor aos anunciantes enquanto compensa os editores de maneira justa: todos ganham".

Uma porta-voz do Google, por sua vez, classificou a queixa como "cheia de imprecisões e sem base legal", lembrando que "a publicidade 'online' é uma indústria extremamente competitiva, que reduziu os custos de publicidade e deu aos editores e anunciantes mais opções".

A mesma fonte disse à AFP que "todos os anos são assinados centenas de acordos que não exigem a aprovação" de Sundar Pichai. "Este caso não foi diferente. E, ao contrário do que afirma o procurador-geral, este acordo nunca foi secreto", garantiu.

As duas gigantes da tecnologia, à semelhança de outras multinacionais, como a Apple e a Amazon, são acusadas de abuso de posição dominante por um número crescente de autoridades nos Estados Unidos.