A concelhia do Funchal do Partido Socialista, no âmbito da iniciativa 'Pelo Funchal', marcou presença esta quinta-feira na freguesia de São Roque, cujo principal enfoco foi abordar as questões relacionadas com os protocolos de cooperação financeira e com os investimentos realizados nas freguesias.

Foi abordada, igualmente, a forma como têm sido cumpridos os acordos de execução. Na visita estiveram presentes os cinco presidentes de junta da Coligação Confiança, indicados pelo PS: Duarte Caldeira, Guido Gomes, António Gomes, Gonçalo Aguiar e Bruno Ferreira.

"A Câmara Municipal do Funchal anualmente estabelece acordos de execução com as Juntas de Freguesia do concelho, num valor que ascende a 1,7 milhões de euros, dos quais 1,4 milhões de euros são para despesas correntes e 300 000 euros em despesa de capital, ou seja, são mais de 6,8 milhões de euros ao longo do mandato", lembra o PS.

Para o presidente da concelhia do PS-Funchal, Paulo Bruno Ferreira, “este é sem dúvida um compromisso por parte da Autarquia que vem beneficiar as Juntas de Freguesia e que as dota de condições financeiras e não só para o desenvolvimento de um bom trabalho que estas têm vindo a fazer ao longo do tempo. Realça que estes acordos de execução já existiam no mandato anterior, tendo sido reforçados neste".

"O facto de haver uma maior descentralização de competências e fundos, permite que haja um maior desenvolvimento local e uma maior cooperação e relação de proximidade entre o Executivo das Juntas de Freguesia e os parceiros com os quais trabalham. Acrescenta ainda, que curioso é o facto do valor per capita por freguês é superior nas Juntas de Freguesia cujos presidentes são do PSD”, afirma.

Neste contexto, Paulo Bruno Ferreira aproveitou a ocasião para salientar o facto de “as freguesias serem entidades que estão bem próximas da população e que lidam diariamente com as preocupações dos seus habitantes, daí ser fundamental apoiar as Juntas de Freguesia com meios para que possam exercer as suas funções e desenvolver as suas próprias iniciativas e políticas de proximidade. E é isso que a Câmara Municipal do Funchal desde cedo se comprometeu a ajudar. Grande parte do orçamento das freguesias provém de verbas da Autarquia, representando no ano de 2019 cerca de 47% das receitas arrecadadas, o que vem possibilitar às freguesias fazer investimentos por forma a responder às necessidades das pessoas e uma melhor gestão dos seus recursos, o que tem tido grandes reflexos no dia-a-dia da população”.

Em São Roque, diz, a freguesia tem utilizado este financiamento de 583 000 mil euros da forma que considera mais adequada para investir em diversas áreas seja a nível do espaço público, seja a nível de obras de beneficiação, que vão desde a recuperação de pavimentos em veredas, colocação de varandins, canalização de levadas e reabilitação de fontanários.

A concluir, o presidente do PS-Funchal referiu que “são visíveis os resultados provenientes da aplicação dos acordos de execução e que apesar do orçamento municipal ter sido chumbado, dar continuidade a estes acordos com as Juntas de Freguesia será sempre uma prioridade para a Câmara Municipal do Funchal, que sempre valorizou e reconheceu o importante papel das Juntas de Freguesia e a única contrapartida exigida às Juntas de Freguesia é a apresentação de relatórios semestrais explicativos dos investimentos realizados”.