A Amnistia Internacional acusou hoje “muitos governos”, nomeadamente o iraquiano, de falta de transparência em relação à pena de morte, referindo, no seu relatório anual, que não fornecem informações oficiais.

“Muitos países não publicam ou fornecem informações oficiais sobre o uso da pena de morte, provando que há falta de transparência em torno da prática por parte de muitos governos”, acusa a Amnistia Internacional.

Um dos casos apontados aconteceu no Iraque, onde as autoridades executaram secretamente dois menores, Mehdi Sohrabifar e Amin Sedaghat, na prisão de Adelabad, em Shiraz, província de Fars, em 25 de abril de 2019.

“Ambos foram presos com 15 anos e condenados por várias acusações de violação após um julgamento injusto”, já que “não só eles não sabiam que tinham sido condenados à morte como os seus corpos tinham marcas de chicotadas”, defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional, Clare Algar, no relatório.

“Mesmo países que são fortes defensores da pena de morte optam por esconder informação porque sabem que não resistirão ao escrutínio internacional”, argumenta Clare Algar.

“As execuções estão a acontecer em segredo em todo o mundo. Em países como a Bielorrússia, o Botsuana, o Irão ou o Japão, estão a ser executadas pessoas sem aviso prévio das famílias, advogados ou, em alguns casos, dos próprios condenados”, acrescentou.

O relatório anual da Amnistia Internacional, hoje divulgado, considera que o número de execuções de pessoas por Estados diminuiu em 2019 pelo quarto ano consecutivo, anunciou hoje a Amnistia Internacional no seu relatório anual, mas lembra, precisamente, o desconhecimento dos valores de vários países.

Segundo a organização, foram executadas pelos Estados 657 pessoas no ano passado, uma descida de 5% em relação a 2018, ano que, com um total de 690 mortes, já era tido como o que registava menos execuções associadas a penas de morte da década passada.

A China, onde se pensa que o número de execuções ultrapasse um milhar por ano, e o Irão continuam a ser, segundo a Amnistia, os países que mais pessoas executam, mas ambos mantêm os números relativos a penas de morte como segredo de Estado, pelo que os valores reais são desconhecidos.

“A pena de morte é um castigo abominável e desumano”, defende a diretora de Investigação, Promoção e Política da Amnistia Internacional no relatório, sublinhando “não existirem provas credíveis de que o método diminua mais a criminalidade do que as prisões”.

“Uma grande maioria de países reconhecem isto e é encorajador ver que as execuções continuam a cair mundialmente”, acrescentou Clare Algar.

“Temos de manter a tendência atual de abolição global da pena de morte”, defendeu Clare Algar, explicando que a Amnistia Internacional está a pedir a todos os Estados que acabem com o método.

“Tem de haver pressão internacional sobre os últimos carrascos do mundo para acabar de vez com esta prática desumana”, concluiu.