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Somos todos imprescindíveis nesta luta

Os direitos laborais não se suspendem com a pandemia do coronavírus

A crise pandémica originada pelo coronavírus não é só um problema de saúde, é também um problema social, económico e laboral, pelo que as respostas têm de ser globais e integradas tendo em consideração todos os setores, numa fase em que a área da saúde é o mais solicitado. Quanto à economia e ao setor laboral apesar das medidas em vigor é necessário ir mais longe, adotando novas estratégias que não agravem as desigualdades sociais nem a situação dos mais vulneráveis de forma a que se possa sair desta crise com o menor prejuízo possível.

Nesta fase as medidas adotadas tanto para os trabalhadores como para as empresas são escassas tendo em consideração o profundo impacto que esta crise está a causar, no atual quadro normativo laboral e a nível da segurança social as propostas são insuficientes para o conjunto de problemas que começamos a enfrentar. Os baixos salários, vínculos laborais precários, originam instabilidade social e situações de desemprego que aumentam a pobreza particularmente em agregados familiares com pouco rendimento disponível agravado pela atual crise pandémica.

Os direitos laborais não se suspendem com a pandemia do coronavírus, o confinamento decorrente do SARS-CoV-2 tem de ser devidamente enquadrado com medidas extraordinárias que protejam os trabalhadores e suas famílias, e garantam a satisfação das necessidades básicas durante todo o tempo que durar a situação pandémica. Não se deverá perder de vista a segurança no local de trabalho com a fixação em local visível de informação técnica em tempo útil que esclareça os trabalhadores e permita adotar comportamentos preventivos, seguros e saudáveis.

O surto pandémico provocado pelo coronavírus coloca o SESARAM, EPE perante o maior desafio desde sempre, o constante aumento dos casos de contágio obriga a mobilizar todos os recursos existentes colocando à prova todo o potencial instalado, num momento em que tem de haver racionalização e não racionamento dos recursos, sejam eles materiais ou humanos para garantir uma resposta eficaz a esta pandemia. Serão fundamentais a disponibilidade de todos os profissionais de saúde e o fornecimento de equipamentos de proteção individual, assim como os meios que permitam intervir cumprindo escrupulosamente as orientações estabelecidas.

Aos enfermeiros devem ser asseguradas condições que permitam realizar o seu trabalho com a máxima garantia de segurança segundo os respetivos planos de contingência previstos para todos os serviços.

Ainda não foram ultrapassados os constrangimentos do mais recente período de ausência de investimento que atingiu o Serviço Regional de Saúde, perdurando atualmente algumas ineficiências na organização e funcionamento de muitos serviços, traduzido em parte por um insuficiente número de profissionais, nomeadamente de enfermeiros no SESARAM, EPE.

Em 2015 o acordo estabelecido entre o SERAM e a Secretaria Regional da Saúde permitiu admitir na última legislatura mais de 400 enfermeiros, este reforço permite enfrentar a atual crise com mais confiança. Tendo em consideração o papel determinante dos profissionais de enfermagem no dispositivo de resposta a esta difícil e complexa situação, leva-nos a acreditar que iremos ultrapassar da melhor forma o atual quadro epidemiológico que vivemos.

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