A Turquia está a preparar uma lei para reduzir as penas e libertar cerca de 90.000 presos para limitar o contágio da covid-19 nas prisões, uma medida que gerou polémica por não incluir jornalistas e presos políticos.

O Partido da Justiça e Desenvolvimento (APK), no poder desde 2002, entregou no Parlamento o projeto de lei que visa reduzir a sobrelotação das prisões perante a pandemia da covid-19.

O sistema prisional turco tem capacidade para 200.000 presos, mas está sobrelotado há anos, com cerca de 280.000 detidos, em que cerca de um quinto cumpre penas de prisão preventiva.

O novo coronavírus, que já provocou 214 mortes no país e está ainda em fase de propagação, acelerou os esforços da reforma penal para encurtar sentenças e libertar espaço, que está na agenda dos partidos políticos desde 2018.

“Cerca de 45.000 pessoas vão beneficiar destas emendas e o número vai aumentar para 90.000, contando com aqueles que vão passar ao regime de prisão domiciliária durante a pandemia”, explicou à imprensa Cahit Oazkan, deputado do APK.

O político acrescentou que a reforma não inclui pessoas condenadas por crimes sexuais, violência contra mulheres, crimes relacionados com drogas, assassínio ou terrorismo.

O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata), é a favor de uma reforma para aliviar o sistema prisional, mas denuncia que a proposta não permite a libertação de jornalistas ou políticos presos por acusação de “terrorismo”, segundo disse à agência espanhola Efe, o deputado Seyit Torun.

Várias organizações civis têm feito campanha há vários dias para que a amnistia parcial seja estendida a dezenas de jornalistas, ativistas ou políticos que estão a ser julgados sob a acusação genérica de terrorismo, sem associação a crimes violentos.

Inicialmente a proposta legar vai aplicar-se a pessoas já sentenciadas, embora também preveja a libertação de detidos em prisão preventiva se estiverem doentes, mulheres grávidas, ou pessoas que não conseguem ficar sozinhas na prisão, detalhou o ex-promotor Ilhan Cihaner, membro do CHP.

Ainda hoje, um tribunal de Diyarbakir condenou a prisão domiciliar um arguido que estava em prisão preventiva desde novembro e que acusou positivo no teste à covid-19.

Trata-se de Nalan Ozaydin, ex-autarca do partido de esquerda e pró-curdo Partido Democrático do Povo (HDP), acusada de pertencer a “uma organização terrorista”, em referência ao Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), a guerrilha curda na Turquia.

Nos últimos 15 anos, o número de presos na Turquia quadruplicou, atingindo cerca de 340 presos por cada 100.000 pessoas, mais do triplo da média europeia.

Além das 214 mortes, o novo coronavírus já infetou cerca de 13.500 pessoas na Turquia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.