Madeira

CDS e PSD concretizam ‘aliança’ em Santana

Todas as deliberações na reunião de Câmara e na sessão da Assembleia Municipal foram aprovadas por unanimidade

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Em Santana já reina o entendimento entre CDS e PSD. Os dois partidos, que naquele concelho são maioria e oposição, respectivamente, estiveram em perfeita sintonia, ontem e hoje, nas cerca de duas dezenas de propostas votadas nos dois principais órgãos autárquicos. Quer na reunião de Câmara, ocorrida esta quinta-feira, quer na sessão da Assembleia Municipal, realizada hoje, sexta-feira, CDS e PSD partilharam o consenso na aprovação de todas as propostas apresentadas pelo executivo centrista liderado por Teófilo Cunha.

Os efeitos da ‘aliança democrática’ traduziu-se na aprovação unânime do reforço na atribuição de apoios sociais e desportivos, e na criação um novo Regulamento Municipal para premiar o Mérito Desportivo. Passadas 24 horas, agora na Assembleia Municipal, o mesmo entendimento no órgão deliberativo, onde a componente fiscal a aplicar no próximo ano esteve em particular destaque. Também aqui centristas e social-democratas convergiram nas votações a favor de todas as propostas emanadas do executivo presidido por Teófilo Cunha.

Desta feita, como o DIÁRIO já tinha anunciado, confirmou-se a aprovação da ratificação do despacho relativo à rectificação da tabela de taxas, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2020 e do IMI Familiar, a Derrama ‘zero’, e a devolução de 100% da participação variável (5%) do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). O mesmo em relação à Taxa Municipal de Direitos de Passagem e na designação de um presidente de Junta de Freguesia para integrar o XXIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a realizar-se em Vila Real, a 29 e 30 de Novembro.

Não sendo caso único o entendimento entre CDS e PSD na autarquia de Santana, não deixa de ser sintomático que tal tenha ocorrido em duas sessões consecutivas de diferentes órgãos.