As migrações são encaradas como um dos temas-chave da campanha das eleições europeias que decorrem este mês nos 28 Estados-membros da União Europeia, depois de terem alimentado divisões no seio do bloco comunitário e retóricas inflamadas de vários líderes.

O tema está entre os cinco tópicos prioritários da campanha eleitoral europeia identificados pelos cidadãos dos 28, segundo o recente Eurobarómetro de primavera, publicado em abril pelo Parlamento Europeu (PE) e que envolveu entrevistas presenciais com 27.973 cidadãos dos Estados-membros da União Europeia (UE), dos quais 1.004 portugueses.

Cerca de 44% dos inquiridos identificaram a imigração como um dos tópicos sobre o qual esperam a vir a ser esclarecidos até ao dia da votação e sobre o qual contam ter respostas e ações concretas por parte da EU.

As eleições europeias de 2019 decorrer de 23 a 26 de Maio.

Dados e números sobre as migrações para compreender o debate que suscitam na Europa:

- Cidadãos estrangeiros residentes na UE:

Em janeiro de 2017, cerca de 7,5% dos mais de 510 milhões de habitantes da UE não possuíam a nacionalidade do país de residência, segundo os dados do serviço europeu de estatística (Eurostat).

Dentro deste grupo, 21,6 milhões de pessoas (4,2%) eram cidadãos de um país terceiro, ou seja, um Estado que não pertence ao bloco comunitário. Já 16,9 milhões tinham nacionalidade de um outro país da UE.

A Alemanha é o país do bloco europeu com o maior número de “não nacionais” residentes, com cerca de 9,2 milhões, à frente do Reino Unido (6,1 milhões), de Itália (cinco milhões) e de França (4,6 milhões).

Em termos proporcionais à população do país, o Luxemburgo destaca-se ao registar uma percentagem de cidadãos estrangeiros na ordem dos 48%. Do lado oposto, surgem a Polónia e a Roménia, países que detém a menor percentagem de residentes estrangeiros (0,6%).

- Autorização de residência:

Os 28 Estados-membros da UE podem atribuir vistos de residência a cidadãos de países terceiros por motivos de emprego, educação ou no âmbito de um pedido de asilo.

Cerca de 3,1 milhões novas autorizações de residência foram emitidas em 2017, segundo dados do Eurostat, citados pelas agências internacionais.

Nesse período, a Polónia foi o país do espaço comunitário que mais autorizações de residência atribuiu, 683 mil. Nas posições seguintes surgem a Alemanha (535 mil), Reino Unido (517 mil) e França (250 mil).

Em 2017, os ucranianos continuavam a ser os cidadãos estrangeiros extracomunitários com o maior número de autorizações de residência (662 mil), à frente dos sírios (223 mil) e dos chineses (193 mil).

- A crise migratória:

A UE deparou-se em 2015 com um fluxo migratório sem precedentes, com milhares de pessoas a procurarem alcançar uma porta para a Europa através do Mediterrâneo. A maioria fugia da guerra e da insegurança que afetavam países como a Síria ou o Afeganistão.

Os números da Organização Internacional para as Migrações (OIM) apontaram, então, para mais de um milhão de pessoas, dos quais mais de 850 mil fizeram a viagem pela chamada rota oriental, que saí da Turquia e atravessa o Mar Egeu até chegar às ilhas gregas. Entre estes milhares, 56% eram oriundos da Síria, 24% do Afeganistão e 10% do Iraque.

Desde então, as chegadas de migrantes ao espaço comunitário têm vindo a diminuir de forma contínua, tanto nas rotas marítimas, como nas rotas terrestres.

Em 2016, o número total de chegadas à UE rondou as 363 mil por mar e as 20 mil através das rotas terrestres.

As chegadas à UE (por rotas marítimas e terrestres) caíram novamente em 2017 (para 187 mil) e em 2018 (para 144 mil), ano em que Espanha se tornou a principal porta de entrada para a Europa (65 mil migrantes).

Já este ano, entre janeiro e meados de abril, a OIM contabilizou cerca de 18 mil chegadas no espaço comunitário.

- Pedidos de asilo:

Os países comunitários registaram 580.800 novos pedidos de asilo em 2018, o que representou menos de metade do “pico” histórico verificado em 2015 (1,26 milhões).

Os cidadãos sírios (80.900) continuam a ser aqueles que lideram os pedidos de asilo dentro do espaço da UE, de acordo com os dados do Eurostat. Os afegãos (41 mil) e os iraquianos (39.600) surgem na segunda e na terceira posição, respetivamente, à frente dos cidadãos oriundos do Paquistão, Irão, Nigéria e Turquia.

Após o recorde verificado em 2015, o número total de pedidos de asilo em países da UE manteve-se em 2016 acima da fasquia de um milhão, antes de descer significativamente no ano seguinte.

Em 2017, o número total de pedidos de asilo no espaço comunitário rondou os 728.470, o que representou uma descida de 44% face ao ano anterior.

Nesse ano, responsáveis do Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) declararam que a chamada crise migratória na Europa tinha deixado de ser uma “crise de números” para se tornar uma “crise de vontade política”.

- Asilo atribuído:

As respostas positivas aos pedidos de asilo dentro do espaço comunitário têm vindo a diminuir de ano para ano.

Ao todo, os 28 Estados-membros da UE deram aval, no ano passado, a 333.355 pedidos de asilo, aos quais concederam o estatuto de refugiado (em 163.790 situações), deram proteção subsidiária (100.305) ou apoiaram por razões humanitárias (69.260).

Estes dados representaram uma quebra de 40% face ao ano anterior. Já em 2017, as respostas positivas aos pedidos de asilo tinham caído 25% em comparação ao ano transato.

Durante 2018, cerca de 29% (96.125) dos pareceres positivos foram referentes a cidadãos sírios, tendo sido seguidos por afegãos (53.465) e por iraquianos (24.605).

Em 2018, registaram-se, ainda, 24.815 casos de refugiados reinstalados noutro país da UE, adiantou o Eurostat.

Os países da UE que, no ano passado, aprovaram mais pedidos de asilo foram a Alemanha (139.600), Itália (47.900) e França (41.400).

Portugal aprovou, no ano passado, 625 pedidos de asilo de migrantes, aos quais concedeu proteção subsidiária (em 405 casos) e o estatuto de refugiado (em outros 220), a maioria dos quais sírios.