Realizou-se, esta quarta-feira (dia 10 de Abril), no Auditório da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS), integrada no Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.

Entre os pontos da Ordem de Trabalhos, incluiu-se a apreciação e aprovação da alteração ao Regulamento Interno da CPCS-RAM e ponto de situação das Convenções Colectivas de Trabalho.

Na ocasião, a secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais explicou que o encontro teve como principal objectivo “fazer um balanço de todo o trabalho que está ser feito a nível da concertação social”.

Com efeito, Rita Andrade sublinhou que “os sindicatos e entidades patronais têm feito um grande trabalho, que está a ser acompanhado pela Direcção Regional do Trabalho (...) em que todos [empregados, empresas e a economia regional] saem a ganhar”.

Neste contexto, a governante revelou que os sindicatos e entidades patronais que integram a CPCS vão usufruir “já a partir deste ano” de um apoio por parte do Governo Regional, no valor global de cerca de 48 mil euros (cerca de 8 mil euros a cada uma das entidades).

Rita Andrade explicou que os 48 mil euros correspondem a 10% do valor que o Governo da República atribuiu anualmente aos parceiros sociais e, no caso da Madeira, a verba será distribuída equitativamente por seis organizações.

O Conselho Económico e da Concertação Social da região autónoma é composto por representantes da União dos Sindicatos da Madeira (USAM), União dos Sindicatos Independentes (USI), União Geral de Trabalhadores (UGT), Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (ACIF), Associação dos Industriais de Construção da Madeira (ASSICOM) e Associação de Agricultores da Madeira.

Rita Andrade disse que a verba corresponde a uma “reivindicação antiga” dos parceiros e foi inscrita no orçamento regional para 2019, destinando-se a cobrir essencialmente despesas de formação e elaboração de estudos.