Madeira

PSD-Ponta do Sol diz que buscas da PJ foram apenas levantamento de documentos

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O PSD-Ponta do Sol reagiu, esta quinta-feira (dia 8 de Novembro), à notícia das buscas realizadas ontem na Câmara ponta-solense sobre o mandato do executivo anterior.

De acordo com o comunicado hoje dirigido pelos social-democratas à imprensa as ditas buscas trataram-se apenas de um levantamento de documentos, que “dizem respeito a processos de contra-ordenação referentes a autos de notícia da PSP referentes a não cumprimento de horários, de funcionamento de estabelecimentos comerciais, de licenças de ruído, como também o não cumprimento de projectos de arquitectura”.

O PSD esclarece ainda que, “nestes casos, o executivo camarário anterior fazia sempre a audiência de interessados, em que os munícipes tinham o direito de se pronunciar em sua defesa, sendo que na sua maioria os processos de contra-ordenação eram arquivados de acordo com a justificação apresentada pelo munícipe, desde que houvesse fundamento legal para tal”.

A isto acresce que o facto de, segundo os social-democratas, nenhum elemento do executivo camarário anterior ter tido conhecimento ou ter sido contactado por nenhuma entidade judicial.

“Nenhum elemento do executivo camarário anterior encontra-se indiciado em qualquer tipo de processo”, reitera a nota”, vincando que “a presença dos elementos do Ministério Público na Câmara Municipal não ultrapassou meia hora de tempo, o que significa que não foram realizadas buscas, mas sim que foram levantar documentos que já estariam organizados à espera do MP”.

O PSD-Ponta do Sol acusa ainda o actual executivo camarário socialista de “estar constantemente a proporcionar uma autêntica ‘caça às bruxas’ em relação à gestão autárquica do executivo camarário anterior, com o objectivo de denegrir e apagar o bom trabalho realizado até então e disfarçar a actual inércia e falta de competência por mais evidente da actual vereação”.