A Confederação do Turismo Português (CTP) quer que o próximo Orçamento do Estado (OE) inclua o incentivo ao turismo através da redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no golfe e nas atividades culturais.

O Governo anunciou já na sexta-feira, no esboço do OE entregue na Assembleia da República, a reposição do IVA na restauração para 13% em julho, uma das medidas reivindicadas há muito pela CTP e que foi uma das promessas de campanha eleitoral do Partido Socialista, mais tarde consubstanciada no Programa do Governo.

Em simultâneo e ainda no âmbito do IVA, o presidente da CTP, António Abrantes, considerou, em declarações à agência Lusa, que "tanto a taxa do golfe (que é paga em mais de 90% por estrangeiros) como a que respeita às atividades culturais (uma das grandes impulsionadoras do turismo nacional) poderiam ter espaço, pelo seu impacto direto na economia, para ser reequacionadas já neste Orçamento do Estado".

Uma outra medida que seria "muito relevante" para o setor, de acordo com o responsável, seria a possibilidade de dedutibilidade do IVA em despesas resultantes da organização e participação em congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares.

A manutenção da reforma do IRC -- Imposto sobre o Rendimentos de pessoas Coletivas, a confederação entende que "é para continuar", dada a sua importância vital para as empresas, indica também António Abrantes.

A CTP diz ainda pugnar para que o OE para 2016 aumente a verba disponível para a promoção internacional de Portugal, "uma vez que esta dotação é absolutamente prioritária para a manutenção dos índices de recuperação que a atividade tem vindo a conhecer e que tão importante contribuição tem dado para a recuperação económica do país".

Segundo António Abrantes, as medidas citadas integram um caderno de medidas prioritárias no âmbito da fiscalidade, de curto, médio e longo prazo, que a CTP pretende discutir com o Governo, uma vez que as considera "urgentes" e "sem impacto significativo nas contas públicas ou no défice do Estado".

"A serem tomadas, muitas delas, vão contribuir para o crescimento da economia e para a criação do emprego", disse.