Portugal pretende participar na cooperação reforçada permanente na defesa e segurança da União Europeia (UE), posição que o Governo quer debater com o parlamento, anunciou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

“A intenção do Governo e, portanto, a proposta do Governo é de participação na cooperação estruturada permanente”, afirmou hoje Augusto Santos Silva, questionado pela Lusa à margem da cerimónia de posse do novo presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, Luís Faro Ramos.

O chefe da diplomacia portuguesa adiantou que o Governo português recebeu esta quinta-feira “o texto final da notificação que os Estados-membros interessados assinarão para o próximo lançamento da cooperação estruturada permanente no âmbito da segurança e da defesa”.

Santos Silva e o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, dirigiram uma carta à comissão parlamentar de Assuntos Europeus a solicitar uma reunião e “apresentando uma nota explicativa sobre essa cooperação, uma análise das suas implicações para Portugal e uma manifestação da intenção do Governo”.

“É muito importante que a Assembleia da República participe no processo de formação de decisão portuguesa, para que possamos até ao próximo dia 11 de Dezembro decidir essa participação”, acrescentou.

Na semana passada, PSD, CDS-PP, PCP e Bloco de Esquerda questionaram a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, numa audição nesta comissão parlamentar, sobre a posição do Governo português relativa à participação na cooperação estruturada permanente na defesa e segurança, mas a governante apenas disse que Portugal estava a acompanhar a definição dos critérios.

Na altura, a presidente da comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos, admitiu chamar os ministros Santos Silva e Azeredo Lopes ao parlamento para debater o assunto, bem como pedir ao Governo o envio de toda a documentação relacionada com este processo.