Homossexualidade é proibida em 71 países e autorizada em 124

07 Set 2018 / 00:01 H.

A homossexualidade, que o Supremo Tribunal indiano despenalizou ontem, ainda é proibida em 71 países e mesmo sujeita a pena de morte em oito deles, sendo reconhecida em 124 Estados.

Num continente onde 30 países proíbem a homossexualidade, a África do Sul é uma exceção, com o casamento gay legalizado desde 2006, indica a agência noticiosa France-Presse (AFP). A procriação medicamente assistida (PMA) e a gestação de substituição são autorizadas aos casais homossexuais.

As relações entre pessoas do mesmo sexo são passíveis de pena de morte no Sudão, Somália e Mauritânia. Apenas alguns países (Gabão, Costa do Marfim, Mali Chade, Moçambique ou RD do Congo) optaram pela despenalização.

No Médio Oriente, Israel distingue-se ao autorizar a adoção aos casais, mas uma lei que exclui os casais homossexuais da gestação de substituição foi recentemente contestada nas ruas. O casamento gay não é autorizado, mas reconhecido quando concretizado no estrangeiro.

O Líbano também é mais tolerante em comparação com outros países árabes onde os homossexuais arriscam teoricamente a pena capital, como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos.

Na Ásia, onde a Índia acaba de despenalizar a homossexualidade, Taiwan deverá tornar-se em breve o primeiro país do continente a legalizar o casamento gay após uma decisão histórica do Tribunal Constitucional em maio de 2017.

O tabu em torno da homossexualidade também se dilui lentamente no Vietname e no Nepal, precisa a AFP.

O Supremo Tribunal da Filipinas iniciou em junho uma análise dos argumentos em torno do casamento gay.

A Holanda foi o primeiro país do mundo a legalizar, em 2001, o casamento homossexual.

De seguida, 15 países europeus adotaram a mesma medida: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Reino Unido (à exceção da Irlanda do Norte) Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha, enquanto a Áustria deve autorizá-lo até 2019.

Países como a Dinamarca (desde 1989), Alemanha, Hungria, República Checa, Áustria, Croácia Chipre, Suíça, Itália ou Grécia reconhecem a união civil.

A maioria dos países da Europa de leste (Lituânia, Letónia, Polónia, Eslováquia, Roménia ou Bulgária) não autorizam nem uniões nem casamentos. A Estónia tornou-se em outubro de 2014 a primeira república ex-soviética a garantir a união civil aos homossexuais.

Os eslovenos reconhecem a união civil, mas em 2015 rejeitaram em referendo o casamento gay. A República Checa admite incluir o casamento gay no seu código civil, e poderá tornar-se assim no primeiro país do ex-bloco de Leste a aplicar a medida.

Na Rússia, a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999.

Desde 2013, uma lei pune com multas e prisão qualquer ato de “propaganda” homossexual junto de menores.

A ocidente, diversos países europeus autorizam a adoção conjunta pelos casais do mesmo sexo no âmbito do casamento ou da união civil: Holanda (desde 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França, Reino Unido. Outros, como a Finlândia, Alemanha e Eslovénia, autorizam os homossexuais a adotar unicamente as crianças do seu cônjuge.

A procriação medicamente assistida é autorizada para os casais de lésbicas em dez países da Europa: Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria e países nórdicos. Esta medida está a ser estudada em França.

A maioria dos países europeus proíbe a gestação de substituição. O recurso a “barrigas de aluguer” é autorizado, caso não sejam remuneradas, na Bélgica, Holanda, ou Reino Unido. Pelo contrário, a Grécia autorizou a gestação de substituição em 2014 mas mediante uma compensação monetária.

O Canadá legalizou o casamento homossexual em 2005. A adoção, PMA e gestação de substituição são igualmente autorizadas.

Nos Estados Unidos, foi necessário esperar por junho de 2015 para que o Supremo Tribunal legalizasse o casamento gay em todo o país.

Na América Latina, quatro países permitem estas uniões: Argentina desde 2010, Uruguai e Brasil, e por fim a Colômbia em 2016.

A Cidade do México foi, desde 2007, a primeira na América Latina a autorizar as uniões civis antes de legalizar o casamento gay em 2009.

Em Cuba, a nova Constituição adotada em julho define o casamento como uma união consentida entre duas pessoas, sem precisar o sexo, o que abre legalmente o caminho ao casamento homossexual. Para fevereiro de 2019 está previsto um referendo sobre esta questão.

Na Oceânia, o casamento gay e a adoção estão legalizados desde 2013 na Nova Zelândia, e em 2017 para a Austrália.

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