Verdes recorrem ao Provedor de Justiça para travar ‘Dubai na Madeira’

20 Ago 2018 / 19:08 H.

O Partido Ecologista Os Verdes decidiu recorrer ao Provedor de Justiça, por considerar um “atropelo da lei e um aligeiramento dos procedimentos administrativos”, por parte da Câmara Municipal do Funchal, na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo, permitindo a viabilização do mega-empreendimento ‘Dubai na Madeira’.

Os Verdes, que deram uma conferência de imprensa em frente aolocal onde já começaram as obras de terraplanagem, acusam a câmara presidida por Paulo Cafôfol de introduzir alterações profundas no plano urbanístico que “terão amplos impactos negativos em toda a área envolvente, sem levar a cabo uma avaliação ambiental dos mesmos, nomeadamente com o aumento da densidade populacional e altura dos edifícios nesta zona, nem consultar nenhuma entidade com competência na matéria”.

O PEV acusa Paulo Cafôfo de, “contrariamente ao que afirma, continuar a caminhar pelos velhos rumos promovendo a pressão urbanística sobre o Funchal e demonstrando subserviência aos grandes interesses privados do betão e da hotelaria”.

Os Verdes consideram escandaloso que esta alteração ao plano do Amparo seja “feita por encomenda” dos promotores privados, dando resposta aos seus interesses e que a consulta dos interessados tenha sido realizada somente durante um período mínimo obrigatório de 15 dias, e durante o mês de Agosto, “por forma a limitar a participação das populações residentes na área”.

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