A sala de sessões da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, no Funchal, encheu-se de alunos, esta terça-feira, para ouvir Paulo Barreto, juiz presidente da Comarca da Madeira, e Maria de Lurdes Correia, coordenadora do Ministério Público da Madeira. No dia que a Organização das Nações Unidas instituiu como o Dia da Liberdade, o juiz desembargador arranca e prende a atenção dos miúdos tocando em temas que saltam dos direitos fundamentais do ser humano, à segurança, terrorismo, funcionamento do sistema judicial e, claro, a liberdade.

Durante o discurso, Paulo Barreto falou sobre a possibilidade de uma justiça restaurativa penal, gancho que já tinha destacado à imprensa antes da conferência começar: “É um conceito que gosto muito. A ideia de que consumado o crime, a pena seja sobretudo uma pena restaurativa. Ou seja, sempre que há um crime, há um buraco no tecido social, e é importante que a justiça intervenha de forma adequada e proporcional para resolver aquele problema com a intervenção de toda a gente”. Intervenção esta, explica o presidente da Comarca da Madeira, que deve ser cauletar e envolver diversas partes, como o próprio autor do crime: “Também com intervenção da vítima, do arguido, que enquanto pessoa faz parte do nosso tecido social. E das autarquias, da segurança social, da reinserção social. Todas estas entidades, e com o tribunal, para encontrar a pena adequada em vez de, por exemplo, pôr uma pessoa 20, 30 anos numa cadeia”.

O tema acabou por suscitar interesse nos alunos que, no final da palestra, quiseram saber saber de que forma, na prática, “é possível integrar os criminosos nas sociedades?”. Lembrando que os futuros criminosos vão sair das gerações dos alunos de hoje, Paulo Barreto sublinha que “a prisão não resolve nada”. E que apesar de nos primeiros tempos ser necessário retirar essa pessoa da sociedade, “não é na cadeia que irá expiar a culpa. A cadeia deve ser para recuperar”. O juiz alerta para o percurso das prisões nos últimos anos: “As cadeias perderam muito e é importante trabalhar essa matéria”, assim como devolver aos estabelecimentos prisionais melhores condições, sejam elas de saúde ou de integração e reinserção social dos reclusos: “Tenho muita confiança nas futuras gerações”, remata.