A secretária regional do Turismo e Cultura, Paula Cabaço, representa o presidente do Governo Regional da Madeira na 131.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões (CR), que se realiza em Bruxelas, nos próximos dias 9 e 10 de Outubro.

Neste encontro, serão discutidos dezoito projectos de parecer. A Madeira apresenta diversas alterações referentes a quatro iniciativas e apoia as apresentadas pelos Açores e pelas Canárias, com o principal intuito de salvaguardar a menção das Regiões Ultraperiféricas (RUP) nos documentos.

Das alterações apresentadas pela Região, destaca-se o facto de, relativamente ao projecto de parecer ‘Construir uma Europa mais forte: o papel das políticas para a juventude, educação e cultura’, a Madeira ter apresentado uma sugestão de alteração à recomendação do Conselho sobre sistemas de educação e acolhimento na primeira infância de elevada qualidade, defendendo que “no âmbito do apoio à aprendizagem às crianças migrantes, também devem ser contempladas as crianças de ascendência europeia que retornam às suas origens, devido à grave crise política e humanitária que se está a assistir nalguns países”, como a Venezuela.

No que concerne ao projecto de parecer ‘Mecanismo Interligar a Europa’, no artigo sobre as taxas de cofinanciamento, concretamente na componente dos montantes transferidos do Fundo de Coesão, a Madeira propõe um aumento do apoio de 70% para 85% às ações que implementem troços de rede global[1] localizados nas RUP, “à semelhança do que acontece para os montantes transferidos do Fundo de Coesão para acções relativas a ligações transfronteiriças, e atendendo às especificidades das RUP”.

Nesta sessão plenária, os membros do CR participam na sessão de abertura da 16.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, sob a temática ‘O Futuro da Europa é a Coesão’, com intervenções do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker e da Comissária Europeia responsável pela Política Regional, Corina Crețu, entre outros. Há lugar, ainda, para um debate sobre ‘O ponto de vista das Regiões e dos Municípios’, sobre o Estado da União, com o Presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e o Presidente do Comité das Regiões Europeu, Karl-Heinz Lambertz.