Num comunicado hoje dirigido à imprensa, o Sindicato Dos Trabalhadores Da Administração Pública (SINTAP) referiu que “nada tem a opor” em relação ao calendário escolar para o ano lectivo 2018/2019, mas que “este calendário não irá eliminar o problema que assenta no desequilíbrio existente nos rácios das creches, jardins-de-infância e pré-escolar, durante o período de interrupção lectiva que são a questão central do processo”.

O SINTAP realça que “mais importante que o calendário escolar” é “encontrar um rácio adequado ao normal funcionamento das creches e pré-escolar por forma a garantir as várias componentes de ensino e apoio à família, o que no nosso entender passa por reforçar o pessoal não docente, ou seja as assistentes operacionais do apoio educativo e as ajudantes de acção sócio educativa do pré-escolar, uma vez que na vertente do pessoal docente existe um número mais do que suficiente nas salas, e os mesmos não estão presentes nas salas de creche e pré-escolar durante as interrupções lectivas, onde em muitas salas apenas temos uma ajudante”.

“Toda esta situação tem sido demasiadamente penalizadora e insustentável para as assistentes operacionais do apoio educativo e as ajudantes de pré-escolar e está já a atingir um ponto de ruptura, uma vez que existe uma grande falta de recursos humanos nestas carreiras”, sublinha a mesma nota.

Assim, durante os períodos de interrupção das actividades educativas e após o fim do ano lectivo, o SINTAP considera que “os órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino devem adoptar as medidas organizativas adequadas, em estreita articulação com as famílias, de acordo com os artigos 16º e 18º do Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da RAM de modo a garantir o atendimento das crianças, onde terão sempre de ser asseguradas as actividades de animação socioeducativa durante os períodos de interrupção no Natal, Carnaval, Páscoa e fim de ano lectivo”.

“Mas só será possível se tivermos recursos humanos suficientes em relação ao pessoal não docente”, remata a nota.