Associação Cosmos denuncia “encenação” da CMF no caso da fiscalização do Savoy

20 Ago 2018 / 14:41 H.

A Cosmos - Associação de Defesa do Ambiente e Qualidade de Vida, manifestou hoje, num comunicado dirigido à comunicação social, o seu “mais veemente repúdio” relativamente à fiscalização do novo Hotel Savoy pela Câmara Municipal do Funchal (CMF), a qual classifica de “encenação”.

Conforme noticiou o DIÁRIO, na passada sexta-feira, a autarquia funchalense lançou um procedimento que visa a contratação de uma equipa externa e independente para poder realizar uma vistoria ao dito hotel.

“Como diz o ditado popular, ‘a mentira tem perna curta’, e desta forma somos obrigados a desmontar a falsidade dos argumentos apresentados pela autarquia, e provar que a Câmara do sr. Presidente Paulo Cafôfo é cúmplice e colaborante do maior atentado urbanístico realizado na nossa terra”, acusa a associação.

Na mesma nota, a Cosmos alega que no dia 23 de Novembro de 2017 apresentou à Procuradora-geral do Ministério Público (MP), junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, uma queixa contra a Câmara Municipal do Funchal, por ter feito um embargo parcial da obra do novo Savoy, e não um embargo total.

De notar que os próprios serviços de fiscalização da autarquia tinham detectado um aumento ilegal da área de construção em 3.475,74 m2, o que segundo a Cosmos “contrariava grosseiramente as directrizes do Plano de Urbanização do Infante e o próprio projeto licenciado, já de si um anormalidade urbanística”.

No seguimento desta queixa, a associação terá sido chamada a reunir com a procuradora do MP, que lhe informou que nenhum dos documentos sobre o processo de fiscalização da obra do Savoy falava do tal aumento da área de construção, para “assombro” da Procuradora.

“Esta atitude da administração de Paulo Cafofo prova que a Câmara facilitou o promotor, fez um embargo parcial, quando legalmente teria que ser total, e, enquanto enchia as páginas do DN com propaganda falaciosa e ia empapelando o Ministério Publico junto do Tribunal Administrativo, permitia que o promotor ganhasse tempo para apresentar o projecto de alterações e assim voltar a encarrilhar o projecto no caminho da lei”, argumenta a Cosmos

“O mais lamentável, é que o Gabinete do sr. Paulo Cafofo aproveita esta exigência dum Ministério Publico farto de ser enganado para fazer propaganda”, remata.

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