Madeira

Assembleia Legislativa da Madeira entre as premiadas do Concurso da CALRE ‘Estrelas da Europa’

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Tranquada Gomes, participou na XVI Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), nos dias 9 e 10 de Novembro, em Sevilha, Espanha, onde recebeu um prémio juntamente com os parlamentos dos Açores e de Canárias.

A Assembleia Plenária debateu e aprovou a ‘Declaração de Sevilha’, a ‘Resolução sobre o Livro

Branco da Comissão Europeia sobre o Futuro da Europa’ e a ‘Resolução sobre a equipa de

trabalho da Comissão Europeia sobre a subsidiariedade e proporcionalidade’.

Em sede da Assembleia Plenária da CALRE, foi eleita, por unanimidade, a nova Presidente da

CALRE para 2018, Ana Luísa Pereira Luís, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos

Açores, que sucedeu, assim, ao Presidente Juan Pablo Durán Sánchez, do Parlamento da

Andaluzia.

A segunda edição do concurso da CALRE ‘Estrelas da Europa’ constou da agenda de trabalhos, com a Assembleia Legislativa da Madeira a participar neste concurso através de uma candidatura conjunta com Assembleia Legislativa dos Açores e com o Parlamento de Canárias. O projecto das Jornadas Parlamentares Atlânticas, realizadas nas Canárias em 2016, como exemplo de um fórum de cooperação e defesa de interesses comuns de Regiões Ultraperiféricas, foi distinguido com um prémio que foi entregue a cada um dos três Presidentes das Assembleias e do Parlamento participantes.

A Assembleia Legislativa da Madeira terá assento na Comissão Permanente da CALRE durante o próximo ano, respeitando desta forma a rotatividade anual prevista entre as

Regiões Autónomas portuguesas.