Esclarecimento da Porto Santo Line

14 Jan 2018 / 02:00 H.

    Porque uma mentira repetida várias vezes se transforma numa “verdade percecionada”, vem a Porto Santo Line esclarecer , no seguimento de afirmações públicas e da carta do leitor de ontem, que não é verdade que “aquando da concessão da linha ferry para o Porto Santo o Governo Regional concedeu (pagou) 75% sobre o valor de 27 milhões (20.250 milhões).

    1 - No seguimento do concurso público internacional lançado em 1994 pela RAM, a PSL concorreu e ganhou o referido concurso, onde foi o único concorrente a apresentar proposta apesar de outros potenciais interessados terem levantado o caderno de encargos. Em conformidade com o caderno de encargos a PSL comprou e colocou um navio na linha (o primeiro Lobo Marinho adquirido em estado de uso e com cerca de 26 anos), tendo suportado todo o custo com a sua aquisição.

    2 - Em 2000/2001 a PSL manifestou a sua disponibilidade para investir na construção de um navio para a linha do Porto Santo, tendo apresentado uma candidatura aos fundos comunitários disponíveis à data e ao dispor de todos os projetos de investimento a serem desenvolvidos na RAM e onde muitos projetos empresariais foram apoiados através de incentivos financeiros a fundo perdido. No seguimento dessa candidatura o projeto foi apoiado no âmbito do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, 60% de fundos da União Europeia e 40% de comparticipação regional).

    3 - Em conformidade com o apoio comunitário, a PSL lançou um concurso público para a construção de um navio para a linha do Porto Santo, que foi ganho pelos ENVC, e que foi inaugurado em Junho de 2003 tendo de imediato iniciado as ligações entre a Madeira e o Porto Santo. O velho Lobo Marinho foi vendido.

    4 - Navio Lobo Marinho novo, teve um custo com sua construção 36.742.743,25 euros (uma vez mais foi lançado um número falso quando se refere 27 milhões de euros), dos quais 21.654.106,9 de euros foram suportados pela Porto Santo Line ( 59% ) e 15.088.636,38 euros pelo FEDER (41%) ou seja fundos da União Europeia 9.053.181,83 euros (incentivo que correspondeu a 24,6% do custo do navio) e incentivos no âmbito da comparticipação regional de 6.035.454,55 euros (o incentivo da RAM correspondeu a 16,4% do custo do navio).

    5 - A Porto Santo Line não pode deixar de manifestar o seu forte repúdio pela falta de rigor e de verdade com que se produzem afirmações públicas e que se traduzem numa forte manipulação da opinião pública que nos recusamos a aceitar como normais. Dizer que a Região apoiou em 75% a construção do Lobo Marinho quando o incentivo regional foi de 16,4% não deixa de refletir a construção de uma dialética cujos objetivos não são claros mas que deixam mal, muito mal a quem produziu as afirmações. Acresce referir que a decisão dos apoios foi tomada no âmbito da União Europeia/ FEDER e não no âmbito regional/Governo Regional.

    Sérgio Gonçalves

    Administrador da Porto Santo Line

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