Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo, em Bruxelas, para conceder um apoio de 90 mil milhões de euros à Ucrânia para os próximos dois anos, anunciou o presidente do Conselho Europeu.

"Temos um acordo. A decisão de conceder 90 mil milhões de euros de apoio à Ucrânia para 2026-27 foi aprovada. Comprometemo-nos e cumprimos", anunciou António Costa, na sua conta oficial na rede social X, ao cabo de mais de 15 horas de negociações numa cimeira em Bruxelas.

O compromisso a nível dos 27 foi alcançado em torno daquele que era designado o "plano B", a emissão de dívida conjunta, dado o "plano A", um empréstimo de reparações com base nos ativos russos imobilizados, não ter obtido consenso, designadamente devido à rejeição da Bélgica.

Numa das reuniões mais importantes do Conselho Europeu, dada a urgência para assegurar verbas a favor da Ucrânia para os próximos dois anos, os chefes de Governo e de Estado dos 27 da UE tinham duas opções em cima da mesa: um empréstimo de reparações assente em bens da Rússia congelados no espaço comunitário (a opção que parecia obter mais apoio, maioria qualificada e menos esforço orçamental, apesar da oposição belga) ou uma emissão de dívida conjunta (que exigiu unanimidade).

Acabaram por optar pela segunda opção, assente na emissão de dívida conjunta para mobilizar dinheiro para a Ucrânia, aproveitando a margem orçamental como garantia para Bruxelas ir aos mercados.

O Fundo Monetário Internacional estima que as necessidades da Ucrânia para os próximos dois anos sejam de cerca de 137 mil milhões de euros, querendo a UE dar-lhes resposta com perto de dois terços.

Antes da cimeira, a medida que parecia reunir mais apoio na UE dizia respeito a um empréstimo de reparações à Ucrânia, mas enfrentava a oposição da Bélgica, que acolhe a maior parte dos bens russos congelados através da Euroclear, uma instituição de depósitos de ativos mobiliários sediada em Bruxelas que detém 185 mil milhões de euros dos 210 mil milhões de euros totais dos ativos congelados na Europa.

O Governo belga exigia garantias e compromissos claros dos outros Estados-membros para se proteger juridicamente, já que não queria assumir o risco de poder ficar sem as verbas se a Rússia não pagar reparações, e continuou irredutível nas negociações, levando os líderes da UE a optar pelo "plano B".

A Rússia invadiu a Ucrânia em fevereiro de 2022.