Sindicato diz que enfermeiros são insuficientes e exige contratos sem termo

26 Mar 2020 / 17:51 H.

O Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) defendeu hoje ser “extremamente insuficiente” o número de profissionais que os hospitais se propõem contratar para fazer face à pandemia de covid-19 e exigiu que sejam feitos contratos sem termo.

De acordo com o sindicato é também “extremamente reduzido” o número de enfermeiros que aceitam ocupar postos de trabalho na atual situação epidemiológica, com “a conhecida ausência de condições seguras de prestação de cuidados e com as condições contratuais propostas (contrato a termo de quatro meses”.

O SEP considerou, em comunicado, que os contratos por quatro meses autorizados pela tutela se revelaram “um obstáculo”.

No âmbito da situação de emergência de saúde pública o Governo legislou um “regime excecional em matéria de recursos humanos”, possibilitando a contratação de trabalhadores pelo período de quatro meses renováveis por iguais períodos de tempo, indica o sindicato.

“A ministra da Saúde delegou nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou órgãos de administração a contratação de trabalhadores tendo em vista o reforço de recursos humanos necessário à prevenção, contenção, mitigação e tratamento da pandemia covid-19”, lê-se no documento, em que o sindicato critica a forma como o processo está a desenvolver-se e dá conta de uma carta enviada a Marta Temido.

O SEP exigiu, desta forma, que aos enfermeiros atualmente a exercerem funções em “regime de substituição” seja estabelecido um contrato de trabalho por tempo indeterminado.

A mesma medida é exigida para os enfermeiros a recrutar.

A estrutura sindical pretende ainda que sejam criadas condições que agilizem os processos de contratação pelas instituições do setor público administrativo, designadamente administrações regionais de saúde e instituições hospitalares.