A vice-presidente da bancada social-democrata Rubina Berardo acusou hoje o Governo da República de prejudicar a Madeira no pagamento de juros ou nos transportes aéreos, mas o primeiro-ministro considerou estar perante conflitos artificiais com fins eleitorais.

Este debate aconteceu na segunda ronda de perguntas ao primeiro-ministro, António Costa, após uma intervenção em que Rubina Berardo criticou a inacção do Governo socialista em matéria de transportes.

“O senhor primeiro-ministro foi rápido ao criticar a política salarial da TAP, mas sobre as práticas da TAP nas ligações entre a Madeira e o continente nem uma sílaba. Concorda que 500 e 600 euros são módicos para uma ligação que garante a continuidade territorial numa empresa de maioria de capitais públicos?”, perguntou, acusando depois o executivo socialista de “adiar a promessa relativa aos 50% de financiamento” do novo hospital da Madeira.

A deputada eleita pela Madeira confrontou também o primeiro-ministro com declarações que proferiu antes de assumir as suas atuais funções sobre as taxas de juro pagas pela Região Autónoma da Madeira.

“Esqueceu-se dessas declarações e hoje continua a lucrar imoralmente à custa deste empréstimo. São 60 milhões de que o Estado lucra a mais com a Madeira”, apontou.

Na resposta, o primeiro-ministro disse que “só há um conflito com a Madeira pela simples razão que o Governo Regional quer criar artificialmente um conflito com o Governo da República para efeitos eleitorais”.

“Os preços das viagens são escandalosos porque o Governo da Madeira não aceita a proposta que nós fizemos para alterar o subsídio de mobilidade, que, verdadeiramente, não financia os madeirenses, mas as companhias de aviação. Relativamente ao hospital, aguardamos que o Governo da Madeira contrate connosco a sua realização, de forma a fazermos o pagamento”, declarou.

Já na questão dos juros, o primeiro-ministro referiu que o Orçamento do Estado procedeu à sua revisão.

“Só no pagamento de juros que terá de fazer em julho, já vão poupar oito milhões de euros em juros”, apontou o líder do executivo.

Nesta intervenção, António Costa deixou as respostas a questões financeiras para a posterior intervenção do ministro das Finanças, Mário Centeno.

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles disse que “mais de 60% do crescimento económico foi confiscado pelo Estado”, enquanto Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda, defendeu que os excedentes no saldo primário foram ultrapassados com medidas “mais profundas de recuperação de rendimentos tomadas ao longo dos últimos quatro anos”.

Mariana Mortágua criticou o dinheiro injectado pelo actual Governo na banca e sustentou que havia condições para investir mais oito mil milhões de euros nos serviços públicos na presente legislatura, caso tivesse sido cumprido o saldo primário previsto no início da legislatura.

Diana Ferreira, deputada do PCP, lamentou que o actual Governo não tivesse ido mais longe na adopção de medidas de carácter social, designadamente no que respeita “à reposição da idade da reforma nos 65 anos”.