A taxa de reclusão prisional em Portugal ronda os 125 presos por 100 mil habitantes, superior à média europeia de 106 reclusos por igual número de habitantes, indica um relatório do Conselho da Europa.

O relatório foi elaborado com base em dados de janeiro de 2019 fornecidos pelos diversos países europeus.

Portugal surge em segundo lugar na lista dos países com maior tempo médio de duração das penas de prisão (32 meses), logo atrás do Azerbaijão (37), sendo também um dos países com maior número de reclusos com idade igual ou superior a 65 anos.

Segundo o mesmo relatório, os países com maiores taxas de reclusão são Rússia (386 reclusos por 100 mil habitantes), Turquia (329), Geórgia (270), Lituânia (232), Azerbaijão (218) e República Checa (203).

Na lista dos países com altas taxas de encarceramento figuram ainda a República da Moldávia (197), Polónia (190), Eslováquia (189), Montenegro (186), Albânia (185), Letónia (183) e Estónia (181).

Sem contabilizar os países com menos de 300 mil habitantes para efeitos de estatísticos nesta matéria, o Conselho da Europa indica que os países com menores taxas de reclusão são a Islândia (40), Finlândia (50), Holanda (56), Suécia (60), Noruega (61), Bósnia e Herzegovina (66), Eslovénia (67), Dinamarca (69), Arménia (76) e Alemanha (77).

Segundo dados fornecidos ao Conselho da Europa pelos vários países em matéria de sobrelotação, 15 deles estavam a sofrer desse problema (ou seja mais de 100 reclusos por 100 lugares).

Em 10 situações reportadas, a sobrelotação foi particularmente grave, como é o caso da Turquia (123), Bélgica (121), Itália (119), França (117), Hungria (115), Roménia (113), Malta (107), Grécia (107), Áustria (106) e Sérvia (106).

Outros cinco países evidenciaram também cifras reveladoras de alguma sobrelotação ou muito próximas desse fenómeno, como foi o caso de Portugal com uma taxa de 99,5 de ocupação prisional.

Os outros sistemas prisionais com problemas de sobrelotação apontados no relatório são Eslovénia (104), República da Moldávia (104), Dinamarca (104),Escócia (103) e República Checa (103).

Ligeiramente abaixo da lotação máxima surgem Portugal (99,5), Chipre (98), Holanda (97) e Inglaterra e País de Gales (97).

No cômputo geral, na Europa existia uma média de 89,5 reclusos para cada 100 vagas disponíveis nas prisões.

Quanto à idade média dos reclusos detidos em prisões europeias, esta situava-se nos 35 anos. Por outro lado, 15% dos presos tinham 50 anos ou mais de idade.

O relatório refere ainda que em alguns países a proporção de presos com mais de 50 anos é particularmente alta, figurando nessa lista Portugal (21%)

A Bulgária (35%), Itália (25%), Noruega (20%) , Espanha (20%) e Eslovénia (19%) são os restantes países com proporção alta de reclusos com mais de 50 anos.

Relativamente aos sistemas prisionais com maior número de reclusos com 65 anos ou mais, aparece em primeiro lugar a Turquia (3.521 reclusos), seguida de Inglaterra e País de Gales (2.995), Rússia (2.895), Itália (2.247), França (1.448) , Polónia (1.322), Espanha (1.263) e Portugal (396).

Tendo em conta a resposta dos 37 países que forneceram dados sobre reclusos com 65 anos ou mais, a percentagem geral da população reclusa Ness a faixa etária foi de 2,4%.

Numa perspetiva percentual, os países com maior percentagem de reclusos com mais de 65 anos foram Macedónia do Norte (9,1%), Croácia (5,9%), Albânia (4,6%), Itália (3,7%), Inglaterra e País de Gales) (3,6%), Lituânia (3,4%) e Eslovénia (3,3%).

O relatório refere que o tempo médio de duração das penas de prisão na Europa desceu de 8,2 meses em 2017 para 7,7 meses em 2018, o que representa uma queda de 5,4%.

Os países com o maior tempo médio de duração das penas foram Azerbaijão (37 meses), seguido de Portugal (32), República da Moldávia (26), República Checa (24), Roménia (23), Espanha (21), Estónia (16) e Itália ( 15).

De acordo com o relatório, a taxa de mortalidade geral nas prisões europeias em 2018 foi de 28,3 por 10.000 reclusos, aparecendo Portugal em décimo segundo lugar (42 por 10.000)

Considerando apenas os países com mais de 500 mil habitantes, os sistema prisionais com as maiores taxas de mortalidade foram Letónia (68,1 por 10.000 presos), Croácia (65,3), Montenegro (60,7), Bulgária (53,6), Sérvia (51,5), Áustria ( 47.1), Escócia (47.6), Lituânia (46.3), Albânia (45.5), Azerbaijão (45.2), Arménia (44.1), Portugal (42), Rússia (41.4), República da Moldávia (40.1), Reino Unido (Inglaterra e País de Gales) (39,5) e Hungria (39,3).