Hoje há Conselho de Estado

Saiba o que estará no topo da actualidade

01 Mar 2019 / 08:49 H.

O Conselho de Estado reúne-se hoje tendo como convidada a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, para debater as repercussões mundiais do ‘Brexit’ e a situação financeira internacional.

Esta é a décima segunda reunião do órgão político de consulta presidencial desde que Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a chefia do Estado, há cerca três anos, e a quarta que tem como tema as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 29 de março, que pode vir entretanto a ser adiada.

Há dois dias, o Presidente da República manifestou-se “satisfeito” com um eventual adiamento do ‘Brexit’, hipótese colocada em cima da mesa pela primeira-ministra britânica, Theresa May, e que poderá ser concretizada por decisão do parlamento, se o resultado das negociações do seu Governo com a União Europeia for novamente rejeitado.

A diretora-geral do FMI, que está no segundo mandato à frente da instituição com sede em Washington, nos Estados Unidos, afirmou em 10 de fevereiro, sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (’Brexit’), que “nada será tão bom como é agora”.

“Quer acabe bem, se houver uma saída suave, como pressuposto por alguns, quer resulte numa saída abrupta a 29 de março, sem prorrogação, nada será tão bom como é agora”, disse.

O líder social-democrata, Rui Rio, encerra hoje as jornadas parlamentares do PSD que, durante dois dias, juntaram no Porto os 89 deputados do partido com o lema “Visão e ambição por um Portugal melhor”.

O último dia das segundas jornadas organizadas na era da liderança de Rui Rio começará com um debate sobre “O Portugal que queremos”, moderado pelo jornalista e presidente do conselho de administração da Agência Lusa, Nicolau Santos.

Participarão na discussão o presidente da CIP, António Saraiva, o ex-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) Carlos Magno, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Alexandre Lourenço, o vice-presidente do PSD David Justino e o presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias.

Na sessão de encerramento, além de Rui Rio discursará o líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão.

Hoje também será notícia:

. O Plano Nacional das Artes entra hoje em vigor, com um horizonte temporal até 2029, com o objetivo de potenciar a expansão da oferta cultural para a comunidade educativa, em parceria com entidades públicas e privadas.

Com este plano, congregando os universos da Cultura e da Educação, pretende o Governo melhorar a oferta já existente, como é o caso do Plano Nacional de Leitura, do Plano Nacional de Cinema, do Programa de Educação Estética e Artística, do Programa Rede de Bibliotecas Escolares e da Rede Portuguesa de Museus.

Estimular a aproximação dos cidadãos às artes, proporcionar diversidade de experiências artísticas, fomentar a colaboração entre artistas, educadores, professores e alunos, para desenhar novas estratégias de ensino e aprendizagem, e alargar o âmbito das competências facultadas pelas escolas, abrindo-as à comunidade, são outros objetivos propostos.

Aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 07 de fevereiro, o plano tem uma comissão executiva, liderada pelo comissário Paulo Pites do Vale, tem até maio para apresentar às tutelas da Cultura e da Educação o primeiro plano estratégico e o plano de atividades para o ano letivo 2019-2020.

. A escritora brasileira Nélida Piñon recebe hoje o Prémio Literário Vergílio Ferreira 2019, atribuído pela Universidade de Évora (UÉ), que distingue anualmente o conjunto da obra de um autor de língua portuguesa.

A atribuição do prémio a Nélida Piñon foi decidida em dezembro, pela “latitude e profundidade da sua obra”, por um júri presidido pelo professor da UÉ Antonio Sáez Delgado, que integrou Cláudia Afonso Teixeira (UÉ), Fernando Cabral Martins (Universidade Nova de Lisboa), Ângela Fernandes (Universidade de Lisboa) e a jornalista Anabela Mota Ribeiro.

Nélida Piñon nasceu no Rio de Janeiro (Brasil) em 1937, foi a primeira mulher a presidir à Academia Brasileira de Letras, tem uma extensa produção literária, traduzida em diversas línguas, e foi distinguida com os prémios Jabutí, Rosalía de Castro, Casa de las Americas e Príncipe de Astúrias das Letras, entre outros.

Convidada de honra do festival literário Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim, que terminou no domingo, tem editados em Portugal títulos como “A República dos Sonhos”, “Livro das Horas”, “Aprendiz de Homero” e o seu mais recente romance, “Uma Furtiva Lágrima”.

. O bailado “Dom Quixote” vai ser interpretado pela Companhia Nacional de Bailado (CNB), no Teatro Camões, em Lisboa, entre hoje e dia 17 de março, e de 11 a 13 de julho, no Teatro Municipal do Porto.

Com coreografia de Eric Volodine segundo Alexander Gorski, e música de Ludwig Minkus, o espetáculo estreou-se pela CNB em 1990 e regressa agora à programação da companhia.

O argumento é inspirado no trabalho de Marius Petipa e na obra de Miguel de Cervantes, tem cenografia e figurinos de Alexandre Vassiliev, com desenho de luz de Richard Caswell.

A estreia absoluta desta obra deu-se em Moscovo, no Teatro Bolshoi, a 14 de dezembro de 1869, e a estreia pela CNB aconteceu em Lisboa, no Teatro Nacional de São Carlos, a 24 de março de 1990.

O bailado “Dom Quixote” é considerado um dos grandes legados do coreógrafo Marius Petipa, baseado em episódios da obra literária “D. Quixote de La Mancha”, de Miguel de Cervantes, alternando entre uma natureza realista e popular, com o mundo de fantasia e sonho.

. O Desportivo das Aves, 16.º e antepenúltimo da I Liga portuguesa de futebol, recebe hoje o Boavista, 11.º, na abertura da 24.ª jornada do campeonato, com as duas equipas separadas por apenas quatro pontos.

As duas equipas encontram-se em fases distintas da época, uma vez que os ‘axadrezados’ vão à Vila das Aves, pelas 20:30 de hoje, numa senda de quatro jogos sem perder.

Por seu lado, os detentores da Taça de Portugal venceram três dos últimos seis jogos, ainda que venham de um empate com o Portimonense (1-1) e uma derrota com o Benfica (3-0), após uma ligeira recuperação no final de janeiro.

A equipa da casa soma 22 pontos e ocupa o 16.º lugar, o primeiro dos lugares de descida, sendo que tem três equipas à sua frente com 23 e uma vitória frente aos portuenses deixá-los-ia a um ponto dos adversários.

As ‘panteras’ somam 26 pontos e, caso voltem a vencer fora de portas, o que aconteceria pela primeira vez desde a visita ao Portimonense na primeira jornada (2-0), podem subir provisoriamente ao nono lugar, ultrapassando Rio Ave e Portimonense, com 28.

. A análise ao Fundo de Garantia Salarial (FGS) é um dos pontos da agenda da reunião de hoje da Concertação Social, onde estará presente o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

O FGS pagou cerca de 80 milhões de euros em 2018 em indemnizações e salários em atraso, menos 21% do que no ano anterior, revelam dados da Segurança Social a que a Lusa teve acesso.

Este fundo serve para pagar parte dos salários ou indemnizações a trabalhadores quando as empresas estão em insolvência ou numa situação económica difícil.

. O Tribunal de São João Novo, no Porto, procede hoje à leitura do acórdão do processo de um casal acusado de obrigar os seus filhos e outra menor a furtar e a mendigar.

Segundo o Ministério Público, os quatro menores estrangeiros andaram durante seis anos a furtar e a mendigar em Portugal por imposição dos próprios pais, que assim lucraram mais de 170 mil euros.

O esquema manteve-se entre janeiro de 2011 e abril 2017 e o casal atuou em conluio com o namorado de uma das suas filhas, que é igualmente arguido no processo.

Os três estão em prisão preventiva e são acusados de alegada prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, maus tratos e utilização de menores na mendicidade.

A leitura da sentença esteve agendada para dia 20, mas foi adiada para hoje.

. Um grupo de 23 arguidos acusados dos crimes de associação criminosa, usura e extorsão praticados nas zonas da Guarda, Covilhã, Castelo Branco e Portalegre, conhece hoje a sentença do Tribunal da Guarda.

O Ministério Público (MP) acusou um grupo de 23 arguidos, 12 homens e 11 mulheres, com idades entre 23 e 73 anos, de realizar empréstimos em dinheiro, e que, através da extorsão, exigiu o pagamento de juros elevados a dezenas de vítimas.

Dez dos arguidos estão também acusados de crimes de branqueamento de capitais, três de detenção de arma proibida e um de crime de incêndio.

O julgamento dos suspeitos começou no dia 18 de setembro de 2018 no Tribunal da Guarda, sob fortes medidas de segurança.

A leitura da sentença está marcada para as 14:00.

. A Aliança, liderado pelo ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, apresenta hoje oficialmente a lista do partido às eleições europeias de 26 de maio, que será liderada por Paulo Sande.

Paulo Sande, que foi assessor do Presidente da República e chefe da delegação do Parlamento Europeu em Portugal, foi indicado em dezembro como cabeça de lista da Aliança às primeiras eleições a que o partido se apresenta.

Já esta semana, Santana Lopes anunciou que a número dois da lista será a empresária e irmã do presidente da Câmara do Porto, Maria João Moreira, enquanto o terceiro lugar será ocupado pelo vice-presidente da Aliança Bruno Ferreira Costa, doutorado em ciência política e professor universitário. Daniela Antão, advogada e gestora, será a quarta da lista.

. A Autoridade Nacional de Proteção Civil (APNC) assinala com uma cerimónia, na sua sede nacional em Carnaxide, concelho de Oeiras, o Dia Internacional da Proteção Civil.

A efeméride, instituída a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil, é assinalada um dia depois de o Conselho de Ministros ter aprovado a nova lei orgânica da proteção civil.

O decreto aprovado pelo Governo prevê que a ANPC assuma uma nova designação, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), a criação de novos comandos regionais e sub-regionais, a profissionalização do sistema e um novo modelo de seleção de dirigentes.

Na cerimónia de hoje estão previstas intervenções do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e do presidente da ANPC, Mourato Nunes.