O Índice de Sustentabilidade Municipal (ISM), promovido por investigadores da Universidade Católica em parceria com 19 municípios, registou este ano 63% dos objetivos para o desenvolvimento sustentável, segundo o estudo que será apresentado na quinta-feira em Lisboa.

“Há um retrato do país que não está mau, mas ainda há um caminho a percorrer, no fundo é como se estivéssemos a dois terços do caminho”, notou à Lusa João António, investigador do Centro de Estudos e Sondagens de Opinião (Cesop), da Universidade Católica Portuguesa.

O ISM 2019, que será divulgado no âmbito de um seminário sobre Desenvolvimento Sustentável ao nível Local, apresenta um total de 63% nos resultados globais dos municípios, a partir da análise a nível local do cumprimento dos indicadores e metas dos 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS), aprovados em 2015 pelas Nações Unidas.

No estudo do Cesop-Local, realizado em parceria com 19 municípios, os resultados globais, segundo uma média ponderada, registaram 50,2% nos domínios da governança (50,8% em 2018), 61,7% na economia (62% em 2018), 64,6% no social (64,5% em 2018), e 63,3% no ambiente (63% em 2018).

Nos ODS repartidos por cinco grandes áreas temáticas, o ISM 2019 registou 62,1% em relação a cinco indicadores relacionados com as “pessoas” (61,1% em 2018), 67,1% nos cinco relacionados com “prosperidade” (66,9% em 2018), 64,4% nos cinco do “planeta” (64,6% em 2018), 69,4% do indicador da “paz” (69,7% em 2018) e 32,7% do indicador “parceria” (36,1% em 2018).

O investigador social salientou que, quando se olha para os chamados “cinco ‘P’”, a área “mais frágil” no âmbito dos municípios é a das parcerias, onde existe “menos indicadores ao nível municipal”, porque os critérios traçados pela Organização das Nações Unidas “são para o nível mundial e internacional”.

Nesse quadro, com base nos indicadores definidos para a Europa, também utilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), existem mais informações para o plano municipal nos indicadores relacionados com “pessoas” e a “prosperidade”, frisou João António.

Nos resultados por ODS, os indicadores com melhores resultados são as energias renováveis e acessíveis (92,5%), proteger a vida terrestre (82,4%), indústria, inovação e infraestruturas (80,6%), saúde de qualidade (79,9%) e água potável e saneamento (77,1%).

Os piores resultados verificam-se nos OSD das parcerias para a implementação dos objetivos (32,7%), ação climática (37,1%), erradicar a pobreza (45,2%), erradicar a fome (49,2%) e reduzir as desigualdades (49,5%).

O investigador do Cesop-Local explicou que os municípios, em geral, já adotam medidas em que “estão a contribuir para o desenvolvimento sustentável” e o que precisam é de organizarem a sua ação de acordo com os critérios para a Agenda 2030.

“Este relatório não mede a ação da câmara em relação a cada ODS, faz um diagnóstico”, afirmou João António, acrescentando que, no futuro, pretende-se caminhar no sentido de “tentar perceber o que cada câmara está a fazer, direta ou indiretamente, por cada objetivo de desenvolvimento sustentável”.

O Cesop-Local propõe-se, como próximos passos, desenvolver e aperfeiçoar o ISM, recolher a opinião dos munícipes, verificar o impacto das atividades da autarquia no desenvolvimento sustentável, recolher e divulgar boas práticas e promover grupos de desenvolvimento de projetos.

Os ODS apontam como metas erradicar a pobreza, erradicar a fome, saúde de qualidade, educação de qualidade, igualdade de género, água potável e saneamento, energias renováveis e acessíveis, trabalho digno e crescimento económico, indústria, inovação e infraestruturas.

Na lista constam também reduzir as desigualdades, cidades e comunidades sustentáveis, produção e consumo sustentáveis, ação climática, proteger a vida marinha, proteger a vida terrestre, paz, justiça e instituições eficazes, e parcerias para a implementação dos objetivos.

Os resultados do ISM, com base na parceria com 19 municípios, dos 22 inicialmente participantes, não estabelecem qualquer “ranking” municipal, servindo para as autarquia aferirem o seu grau de desempenho em cada um dos indicadores dos ODS.

No seminário na Universidade Católica, além da apresentação do ISM 2019, realiza-se uma mesa redonda sobre a “Territorialização da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável - Prioridades Locais Vs. Prioridades Nacionais”.