A União Europeia está pronta a reagir a “decisões e ações que comprometam ainda mais as instituições e princípios democráticos, o Estado de direito e os direitos humanos” na Venezuela, advertiu hoje a chefe de diplomacia europeia.

Numa declaração divulgada no dia em que o Presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, foi empossado para um novo mandato de seis anos -- numa cerimónia na qual a UE não se fez representar -, Federica Mogherini reitera que a UE “lamenta profundamente” que o seu apelo à realização de eleições livres e justas tenha sido ignorado “e que o presidente Maduro inicie hoje um novo mandato resultante de eleições não democráticas”.

“Tal só afasta ainda mais a possibilidade de uma solução constitucional negociada, enquanto a situação política, económica e social no país se continua a agravar e o impacto da crise na estabilidade da região se avoluma”, sustenta a Alta Representante da UE para a Política Externa.

Todavia, indica, “a UE continua convicta de que uma solução política democrática e pacífica é a única saída sustentável da crise venezuelana e está a dialogar com os parceiros internacionais e regionais”, sobre como “ajudar a criar as condições necessárias para um processo político credível entre os intervenientes venezuelanos relevantes”, razão pela qual o bloco europeu “reitera a sua vontade de manter os canais de comunicação abertos”.

Instando Maduro a “reconhecer e respeitar o papel e a independência da Assembleia Nacional enquanto instituição eleita democraticamente, a libertar todos os presos políticos, a respeitar o Estado de direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais e a dar uma resposta urgente às necessidades prementes da população”, Mogherini deixa então a advertência de que a UE está pronta a aplicar novas sanções.

“A UE continuará a acompanhar de perto a evolução da situação no terreno e está pronta a reagir, através de medidas adequadas, a decisões e ações que comprometam ainda mais as instituições e princípios democráticos, o Estado de direito e os direitos humanos”, diz.

A concluir, a chefe de diplomacia europeia reitera o “empenho reforçado” da UE no contexto da situação humanitária e da crise migratória.

Nicolás Maduro, de 56 anos, e sucessor do falecido líder socialista Hugo Chávez (Presidente entre 1999 e 2013), foi hoje empossado para um novo mandato de seis anos, e no juramento disse que vai continuar a construir o socialismo do século XXI.

A cerimónia de posse -- na qual não marcaram presença UE nem nenhum Estado-membro - decorreu na Sala Plenária do Supremo Tribunal da Venezuela (STJ) e não na Assembleia Nacional (parlamento, onde a oposição detém a maioria), porque Maduro não reconhece legitimidade a este órgão, que acusa de afrontar as sentenças do tribunal.

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Nicolás Maduro foi reeleito para um novo mandato presidencial nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 votos (67,84%).

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados, alegando irregularidades e o desrespeito pelos tratados de direitos humanos e a Constituição da Venezuela.

Na declaração hoje divulgada, Mogherini sublinha também que o resultado do ato eleitoral “não teve qualquer credibilidade, uma vez que o processo eleitoral não assegurou as garantias necessárias para eleições inclusivas e democráticas”.

A crise político-económica e social levou, segundo dados das Nações Unidas, a que cerca de 3 milhões de venezuelanos tenham abandonado o país, desde 2015, para vários continentes, mas principalmente para países vizinhos.