A data mais próxima para se realizarem eleições legislativas no Reino Unido é 5 de Novembro, confirmou hoje o presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, a pedido de um deputado do Partido Trabalhista.

Bercow confirmou que, “dentro do atual quadro estatutário”, não é possível realizar eleições antes da data prevista de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), a 31 de Outubro.

O ‘speaker’ respondia ao deputado trabalhista Richard Burgon, que disse ter consultado os funcionários do parlamento sobre este tema, tendo em conta a hipótese de o parlamento ser dissolvido no início da próxima semana.

“O meu partido quer umas eleições o mais cedo possível, assim que uma extensão para evitar um ‘Brexit’ sem acordo for aprovada”, vincou.

A lei actual determina uma duração fixa de cinco anos para as legislaturas e as próximas eleições legislativas só estão previstas para maio de 2022.

Para serem antecipadas, uma proposta tem de ter o apoio de uma maioria de dois terços da Câmara dos Comuns, correspondente a 434 deputados.

Em setembro, a oposição chumbou por duas vezes a iniciativa do governo graças à abstenção do Partido Trabalhista, a principal força política na oposição, cujo voto é crucial para este procedimento passar.

Em alternativa, o governo pode apresentar uma proposta de lei com prevalência sobre a legislação em vigor, que apenas precisa de ser aprovada por uma maioria simples.

Caso seja aprovada, o primeiro-ministro recomenda então a data à rainha e o parlamento é dissolvido 25 dias úteis antes das eleições, iniciando o período em que decorre a campanha eleitoral.

O Executivo ainda pode ser derrubado por uma moção de censura, mas Boris Johnson não é obrigado a renunciar imediatamente.

Primeiro cumpre-se um período de 14 dias em que pode ser formado um governo alternativo, e só se isto não for possível é que são convocadas eleições legislativas antecipadas.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, desafiou a oposição a avançar com uma moção de censura ao governo, porém, reiterou que pretende concretizar a saída britânica da UE dentro do prazo.

Isto apesar de uma lei promulgada no início de setembro obrigar o primeiro-ministro a pedir formalmente um adiamento da data de saída por três meses, até 31 de Janeiro, se não for alcançado um acordo até 19 de Outubro nem for autorizado pelos deputados um ‘Brexit’ sem acordo.

Fazendo referência à decisão do Supremo Tribunal, que declarou “ilegal” a suspensão do parlamento ordenada por Boris Johnson, vista como uma manobra para forçar o ‘Brexit’, Corbyn justificou a cautela da oposição: “Ninguém pode confiar no primeiro-ministro”.