Presidentes do Conselho Europeu e PE saúdam acordo no Eurogrupo

09 Abr 2020 / 23:09 H.

Os presidentes do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu (PE) reagiram, com satisfação, ao acordo alcançado hoje à noite pelo Eurogrupo em torno de um pacote económico de resposta à crise decorrente da pandemia covid-19, que consideram adequado e sólido.

“O Eurogrupo chegou a acordo sobre um pacote sólido de instrumentos para responder à crise covid-19 num espírito de solidariedade”, comentou o presidente do Conselho, Charles Michel, numa mensagem na sua conta na rede social Twitter, a dar conta do compromisso em torno de “uma rede de segurança europeia de 500 mil milhões de euros” para apoiar trabalhadores, empresas e economias.

Charles Michel -- que deverá convocar para muito em breve um Conselho Europeu, de modo a que os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) se pronunciem sobre as propostas hoje acordadas pelos ministros das Finanças -- acrescenta que agora há que “preparar terreno para uma forte recuperação”, de modo a relançar as economias europeias uma vez ultrapassada a crise de saúde.

Por seu lado, o presidente do Parlamento Europeu, o italiano David Sassoli, também numa mensagem no Twitter, felicitou os ministros das Finanças europeus, considerando que “as propostas do Eurogrupo vão na boa direção”.

“Tivemos razão em confiar na Europa. Nesta batalha pela reconstrução, o Parlamento Europeu vai, como sempre, desempenhar o seu papel na defesa dos cidadãos europeus”, escreveu.

Os ministros das Finanças europeus acordaram hoje um pacote com “redes de segurança” para trabalhadores, empresas e Estados-membros face à crise provocada pela pandemia da covid-19 que ascende a 500 mil milhões de euros, anunciou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Numa videoconferência de imprensa, após uma ‘maratona’ negocial do Eurogrupo que decorreu entre terça-feira e hoje, e alargada aos países que não fazem parte do espaço da moeda única, Centeno explicou os contornos do pacote de apoio aos Estados-membros, que conta que esteja “operacional dentro de duas semanas”, e indicou que começou já uma discussão sobre o plano de relançamento da economia europeia, para ser implementado quando for ultrapassada a crise de saúde decorrente da pandemia de covid-19.

Relativamente a este plano de recuperação, pós-crise sanitária, referiu que ainda há países que defendem a emissão conjunta de dívida e outros que reclamam outras soluções, debate que prosseguirá, mas apontou que hoje houve acordo sobre a necessidade de “criar algo novo”, designadamente um fundo temporário de recuperação, através do orçamento comunitário.

O presidente do Eurogrupo centrou-se então naquilo que ficou já ‘fechado’ hoje, o pacote de apoios em três vertentes, confirmando as soluções que já eram anunciadas para trabalhadores e empresas --- o programa “SURE” e empréstimos do Banco Europeu de Investimento, respetivamente --- e revelando que o apoio aos Estados será mesmo no formato de linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgate permanente da zona euro, destinadas a cobrir custos “direta ou indiretamente” relacionados com a resposta a nível de cuidados de saúde, tratamento e prevenção da covid-19.

A grande questão que estava em aberto, e que fez arrastar as discussões, era a das condições de acesso a estas linhas, cujo montante pode chegar aos 2% do Produto Interno Bruto (PIB), num total de perto de 240 mil milhões de euros, no conjunto dos 27.

Centeno explicou que a linha de crédito será disponibilizada para todos os membros e “o único requerimento para aceder à linha de crédito é que o país se comprometa com a utilização destes fundos para apoiar o financiamento nacional de custos relacionados, direta e indiretamente, com cuidados de saúde, tratamento e prevenção relacionados com a covid-19”.

O ministro das Finanças português acrescentou que a sua interpretação, como presidente do Eurogrupo, é que um país afetado por esta crise deve identificar despesas relacionadas com cuidados de saúde, tratamentos e prevenção no quadro da pandemia da covid-19 até 2% do seu PIB (valor de referência de final de 2019).

O presidente do Eurogrupo adiantou que vai transmitir agora o acordo em torno destas propostas ao presidente do Conselho Europeu.

“Levou-nos um total de 16 horas e meia de reunião e muitas mais de preparativos, mas conseguimos”, disse, congratulando-se por, no final, as diferenças entre Estados-membros terem sido “enterradas”.

Sublinhando que este pacote desta envergadura era “impensável há apenas algumas semanas”, Centeno contrapôs a resposta agora dada, “em tempo recorde”, com a reação da Europa à anterior crise, há cerca de 10 anos, quando “fez muito pouco e muito tarde”.

“Estivemos à altura do desafio”, concluiu.

O acordo foi alcançado pelos ministros das Finanças exatamente no final do prazo de duas semanas que lhes tinha sido dado pelos líderes europeus, nas conclusões do Conselho Europeu de 26 de março passado.