A Macedónia do Norte vai realizar eleições presidenciais em 21 de abril, o primeiro sufrágio que vai decorrer no país com o seu novo nome, decidiu hoje o parlamento de Skopje.

Os eleitores deverão eleger o sucessor do atual chefe de Estado, o conservador Gjorge Ivanov, que desempenha o cargo desde maio de 2009 e não pode repetir o mandato.

Caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos na primeira volta, a segunda votação entre os dois primeiros concorrentes foi agendada para 05 de maio.

No entanto, o resultado apenas será validado caso a taxa de participação atinja um mínimo de 40%, e em caso contrário o escrutínio deverá ser repetido.

O Presidente eleito será o quinto desde a proclamação da independência da Macedónia do Norte em 1991, em plena desagregação da Jugoslávia federal.

O primeiro chefe de Estado foi Kiro Gligorov, entre 1991 e 1999; seguiram-se Boris Trajkovski (1999 a 2004), Branko Crvenkovski (2004 a 2009), e o atual titular, Gjorge Ivanov.

A disputa eleitoral deverá decorrer entre os dois principais partidos, o social-democrata SDMS do primeiro-ministro Zoran Zaev, e o conservador VMRO-DPMNE, na oposição e de onde provém o Presidente cessante.

Os resultados deverão constituir uma indicação sobre a disposição política da população na sequência do Acordo de Prespes com a Grécia sobre a alteração do nome, e muito contestado nos dois países.

O atual Presidente foi o principal opositor deste acordo, tendo-se inclusive negado a assiná-lo, numa posição idêntica quando lhe foi apresentada a lei que permitiu o albanês como segunda língua oficial do país.

Ivanov negou-se a subscrever os dois textos, ao considerar que colidiam com os interesses nacionais da Macedónia e colocavam em perigo o seu futuro.

Perante o impasse, o presidente do parlamento Talat Xhaferi, proveniente de uma formação albanesa aliada ao Governo, acabou por assinar os dois documentos, originando um amplo debate judicial no país sobre a legalidade desta decisão.

Em princípio, prevê-se que o presidente do parlamento apenas possa assinar uma lei em caso de morte do chefe de Estado ou se encontre numa situação de incapacidade justificada.

O Tribunal Constitucional deverá abordar esta questão nos próximos meses.

O Presidente do país é comandante em chefe das Forças Armadas, fornece o mandato para a formação de um novo governo, assina leis e acordos internacionais e designa embaixadores.