Um dos fundadores do movimento indígena do Brasil diz que os índios irão “processar” o Governo brasileiro, liderado por Jair Bolsonaro, se este violar a Constituição, atribuindo subsolo de terras indígenas a privados para exploração de minérios.

Ailton Krenak, ativista do movimento sócio-ambiental e de defesa dos direitos indígenas, que organizou também a Aliança dos Povos da Floresta, e está em Lisboa para participar na mostra Ameríndia - mostra de cinema indígeno do Brasil, respondia assim a questões sobre informações publicadas na imprensa brasileira sobre as posições assumidas pelo ministro das Minas e Energia brasileiro num recente encontro com investidores privados no Canadá a propósito da exploração de recursos mineiros em terras da Amazónia.

Segundo notícias na imprensa brasileira, o membro do Governo de Jair Bolsonaro, que tomou posse a 01 de janeiro, terá prometido abrir a exploração de minérios a privados em terras da Amazónia.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, Ailton Krenak disse que o Presidente ou o Governo brasileiro têm que saber que “há uma Constituição para respeitar, e que a Constituição brasileira não autoriza isso”.

“Se ele [Bolsonaro] insistir em fazer isso cerrado a gente vai processar ele”, afirmou. E reforçou, questionando “Ele quer desrespeitar a Constituição?”.

A Constituição de 1988 tem um capítulo inteiro sobre os direitos dos índios e há um artigo que trata da exploração das terras indígenas, recorda o ativista.

“Esse artigo diz que para a exploração do subsolo das terras indígenas, em cada caso específico, o Congresso tem de ser consultado e tem que ter dois terços do Congresso para autorizar”, explicou.

Assim “se esse senhor quiser explorar mineração em terra indígena, para cada caso específico ele vai ter de dirigir uma consulta ao Congresso e convencer o Congresso a aprovar a proposta dele”.

Caso contrário, “vai estar ilegal e desrespeitar a Constituição”, reforçou.

O facto de os povos indígenas terem apenas uma deputada no Congresso não é, para o ativista, motivo de preocupação nem de receio de que eventuais propostas do Governo possam passar no crivo daquele órgão político.

“O facto de termos um indígena no Congresso não é um elemento para nenhum cálculo. Quando nós não tínhamos nem um indígena no Congresso, a gente impediu durante décadas que o Governo fizesse o que a Constituição não autoriza, porque a gente mobiliza a opinião pública. É o que estamos fazendo aqui”, em Lisboa, por estes dias.

A frente pluripartidária no Congresso que se autonomeia de frente parlamentar indígena, com gente de todos os partidos “inclusive de partidos social-democratas, os de linha mais tipo trabalhista, além do PT, o PDT e o PSOE” sempre teve expressão naquele órgão, e são um dos apoios com que os índios esperam contar a nível interno, admitiu Ailton Krenak, curador da Ameríndia, a mostra de cinema que a Fundação Gulbenkian em Lisboa acolhe até domingo.