A Amnistia Internacional (AI) pediu hoje ao papa Francisco para atender à crescente violação dos direitos humanos em Moçambique e Madagáscar durante a sua visita esta semana, que terminará nas ilhas Maurícias no próximo dia 10.

A organização não-governamental denuncia a intensificação dos ataques contra jornalistas e activistas em Moçambique e o uso da detenção preventiva prolongada em condições desumanas em Madagáscar e pede ao papa para dar destaque às questões da justiça na abordagem com os líderes destes dois países.

“A pompa que rodeia a visita do papa Francisco oferece uma oportunidade única para destacar as violações dos direitos humanos em Madagáscar e Moçambique”, explica num comunicado Muleya Mwananyanda, subdiretora da AI para o sul de África, citada pela agência Efe.

De acordo com a ONG, este é um bom momento para, quando o papa se reunir com as autoridades moçambicanas, nomeadamente o Presidente Filipe Nyusi, e com as malgaxes, com o Presidente Andry Rajoelina à cabeça, lhes lembrar que “o mundo está a observá-las”.

Em Madagáscar, pessoas que não foram julgadas, e muito menos declaradas culpadas, são submetidas a prisão preventiva em condições sub-humanas durante meses, por vezes anos, por delitos menores.

A AI documentou em 2018 a detenção e prisão preventiva arbitrária de mais de 11 mil pessoas, aumentando fortemente o número de presos e detidos num já muito sobrelotado sistema prisional, e em 2017 registou a morte de 59 detidos em prisão preventiva.

De acordo com os números oficiais, por outro lado, cerca de 4.000 pessoas foram assassinadas no sul do país nos últimos cinco anos por polícias, soldados e civis no contexto da repressão do Estado contra o roubo de gado, numa prática de execução extrajudicial generalizada.

Em Moçambique, os ataques brutais na província de Cabo Delgado por um grupo militante local, conhecido com al Shabab, divergente de uma organização jihadista somali homónima, fizeram já pelo menos 200 mortos e provocaram a deslocação de milhares de pessoas.

Alguns dos jornalistas, investigadores, académicos e activistas dos direitos humanos que tentaram aceder a esta região do país foram detidos de forma arbitrária, denuncia a AI, destacando entre estes o jornalista Amade Abubacar, detido durante quase quatro meses e submetido a negligência médica e a um regime de incomunicação durante 12 dias.

“A voz do papa Francisco sobre as violações dos direitos humanos em ambos os países pode ser uma ferramenta poderosa para a mudança. Questões como o uso da detenção preventiva massiva e prolongada em condições inumanas em Madagáscar e a coacção de jornalistas em Moçambique devem estar sobre a mesa”, defende o texto.

O papa estará em Moçambique entre 4 e 6 de Setembro, país em que dará início à sua “viagem apostólica” pelo sudeste de África, que o conduzirá nos dias seguintes a Madagáscar e às Maurícias.