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Agosto ficou marcado por violações à liberdade de expressão e censura na Venezuela

Segundo a organização não-governamental Espaço Público (EP)

Familiares à porta do Centro de Detenção da Polícia Nacional, em Caracas, enquanto dentro ocorria um motim.   Foto REUTERS/Manaure Quintero
Familiares à porta do Centro de Detenção da Polícia Nacional, em Caracas, enquanto dentro ocorria um motim. Foto REUTERS/Manaure Quintero

O mês de Agosto na Venezuela ficou marcado por violações à liberdade de expressão e censura, segundo a organização não-governamental Espaço Público (EP), que promove os direitos humanos e a responsabilidade social na imprensa.

“O oitavo mês do ano terminou com 57 violações da liberdade de expressão, correspondentes a 23 casos, entre os quais se destacam a intimidação, censura e assédio. As principais vítimas continuam a ser os jornalistas, meios (de comunicação social) e cidadãos que são constantemente ‘afetados’ por funcionários, forças de segurança e instituições”, explicou um comunicado.

O documento, divulgado na quarta-feira, demonstram que até ao final de Agosto já foram registadas 845 violações à liberdade de expressão.

Segundo a EP, a 17 de agosto funcionários do fisco suspenderam as apresentações programadas de um humorista argumentando suspeita de evasão fiscal.

O humorista é conhecido por dobrar a voz dos desenhos animados da série Ilha Presidencial.

A ONG denuncia ainda que funcionários do regime ameaçaram sancionar o Colégio de Engenheiros de Caracas (equivalente à Ordem dos Engenheiros) se estes permitissem que nas suas instalações se realizasse um evento com internacionalistas e professores universitários afetos à oposição.

Por outro lado, explica que o jornalista Walter Martínez, suspendeu a emissão do programa Dossier (transmitido pela televisão estatal venezuelana) depois de ser notificado de que não podia entrevistar um dirigente do partido Organização Renovadora Autêntica (de esquerda, afeto ao regime, mas também crítico).

Segundo a EP, funcionários das forças de segurança ameaçaram disparar contra os jornalistas do canal Venezuelanos pela Informação (VPITV), depois de gravarem imagens da fachada da sede de uma empresa de alimentos expropriada em 2010.

No Estado venezuelano de Sucre, a jornalista Ariana Agreda foi também ameaçada por três funcionários da Guarda Nacional Bolivariana (polícia militar) quando terminava um trabalho jornalístico em La Trinidad, sobre problemas de esgotos.

“As ameaças não são apenas durante a cobertura (informativa) nem estão dirigidas apenas a jornalistas. No passado 13 de agosto a presidente da ONG Controlo Cidadão, Rocío San Miguel, denunciou que ela e o marido foram ameaçados por telefone”, explica.

Em Monágas equipas das estações de televisão Globovisión, VPITV e Venevisión foram intimidadas por motociclistas e por militares quando faziam a cobertura de um protesto de motoristas.

Segundo a Espaço Público, pelo menos duas jornalistas, Paula Thomas e Lisbeth Miquilena, foram detidas em agosto, durante várias horas, por funcionários da Guarda Nacional Bolivariana.

Durante um programa radiofónico o governador do Estado venezuelano de Yaracuy, León Herédia, ordenou expropriar a sede do El Diário de Yaracuy, para que as instalações fossem usadas para as “missões” (programas de assistência governamental).

A Comissão Nacional de Telecomunicações confiscou os equipamentos da estação de rádio Súper 107.3 FM em San Felipe.

Na Ilha venezuelana de Margarita a Unicable TV suspendeu o programa Bajo La Lupa (Debaixo da Lupa), depois de a Conatel advertir que encerraria a estação se o canal continuasse com a transmissão.