PCP diz que OE para 2019 tem um conjunto de avanços que resulta da luta dos trabalhadores

13 Dez 2018 / 16:04 H.

O PCP realizou, esta manhã, junto ao Fórum Madeira, no Funchal, uma acção de contacto com a população para dar a conhecer as propostas apresentadas pelo Partido na Assembleia da República e consagradas no Orçamento de Estado (OE) para 2019.

Herlanda Amado, dirigente comunista, salientou que o OE para 2019 tem inscrito um “importante conjunto de avanços, resultado da luta dos trabalhadores e da contribuição e intervenção decisiva do PCP” sendo “limitado pelas opções que caracterizam o Governo do PS”.

Sobre as matérias que interessam mais à Madeira, a deputada comunista destacou os apoios à construção do Novo Hospital na Madeira, em conformidade com a já aprovada candidatura PIC (Projecto de Interesse Comum), as medidas de renegociação da dívida pública da Região Autónoma, que vai suprimir o ‘spread’ e outros encargos do serviço da dívida, assim como a redução do IVA para a taxa mínima do mel de cana tradicional; para o rum, reduzindo o Imposto Especial sobre Consumo (IEC), e para a sidra, estabelecendo um regime simplificado no Código dos IEC.

Medidas que, no entender de Herlanda Amado, “favorecem a produção regional e a comercialização destes produtos regionais ameaçada pela importação de produtos similares em condições de concorrência desiguais”.

A dirigente comunista diz que foi pela Luta dos trabalhadores, do povo e pela intervenção do PCP que foi possível defender, repor e conquistar direitos e rendimentos, realçando que cada uma das medidas foi “conquistada a pulso, muitas delas com a resistência do PS”, sendo certo que “os avanços mais relevantes agora alcançados têm a marca do PCP”, sendo possível um novo rumo, alternativo, que consolide direitos, melhore as condições de vida dos trabalhadores e do povo, defenda e valorize os serviços públicos e dê resposta aos problemas.

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