Oposição nos municípios portugueses em debate no Funchal este sábado

28 Fev 2020 / 12:59 H.

Luís de Sousa será o orador desta conferência da Associação Nacional de Assembleias Municipais

A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) realiza, este sábado, dia 29 de Fevereiro, pelas 11h30, no Castanheiro Boutique Hotel, no Funchal, uma conferência no âmbito da temática ‘Da cortesia de quem governa ao direito de quem opõe: a evolução do Estatuto do Direito da Oposição nos Municípios Portugueses’, da responsabilidade do professor Luís de Sousa, politólogo, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa).

“Consciencializar os actores locais, com uma posição cimeira no processo deliberativo e no confronto de ideias, para o respeito do Direito da Oposição e para a criação de práticas parlamentares inovadoras e progressistas, que elevem o papel de proximidade das Assembleias Municipais na formação política dos cidadãos”, são os principais objectivos desta palestra, explica Luís de Sousa.

A conferência decorre no âmbito da iniciativa ‘ANAM em diálogo’ e irá reunir os presidentes das Assembleias Municipais da Região Autónoma da Madeira.

O evento que contará também com a presença de Albino de Almeida, presidente da ANAM, e servirá para levar a debate entre os presentes os desafios e as oportunidades que se apresentam para a valorização e eficácia das Assembleias Municipais na Região Autónoma da Madeira.