A secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais presidiu, esta manhã, à abertura da sessão de esclarecimento sobre mecanismos financeiros para ‘Financiar o Mar’, a decorrer no Museu Casa da Luz.

“Hoje serão aqui apresentadas oportunidades de financiamento EEA Grants que, faço votos, sejam o incentivo financeiro ao arranque de muitas actividades ligadas à economia do mar, ao conhecimento, à literacia, à formação e educação marítima”, afirmou a governante na expectativa de reforçar a relação e criar parcerias com a Noruega, o Liechtenstein e a Islândia no ‘âmbito da economia azul’.

Recorde-se que o Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEA), que entrou em vigor a 1 de janeiro de 1994, reúne os Estados-Membros da UE e a Islândia, Liechtenstein e Noruega, num mercado único, denominado Mercado Interno. Neste seguimento, as partes do Acordo do EEA estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da UE com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal. O objectivo é reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários.

Em 2017, foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein que contempla um Programa dedicado ao ‘Crescimento Azul, Inovação e PMEs’, com uma dotação de cerca de 44,7 milhões de euros, em que cerca de 70% será dedicado à área do negócio e inovação.