Candidaturas aos manuais escolares gratuitos da Câmara do Funchal terminam sexta-feira

13 Ago 2019 / 14:32 H.

A Câmara Municipal do Funchal tem abertas a partir de hoje, e até à próxima sexta-feira, 16 de Agosto, a última fase das candidaturas aos manuais escolares gratuitos para o 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do próximo ano lectivo.

Segundo a autarquia, as candidaturas devem ser feitas presencialmente na Loja do Munícipe do Funchal, relembrando aos encarregados de educação que receberam, no ano passado, livros de 5.º e 6.º anos de escolaridade, deverão devolver esses manuais, conforme definido no regulamento municipal, para que possam receber novos manuais este ano.

Já as candidaturas aos manuais para o 1º Ciclo do ensino Básico que, segundo a Câmara, não implicam devolução no fim do ano, decorrem até ao próximo dia 11 de Outubro.

Depois de, em 2017/2018, a Autarquia ter começado a atribuir manuais aos alunos do 1.º ao 4.º ano, em 2018/2019 foi a vez de estrear os 5.º e 6.º anos de escolaridade, tendo sido uma aposta ganha, “tanto em termos de abrangência da medida, como da capacidade de resposta interna demonstrada pelos serviços camarários”.

Os dados da CMF mostram que em 2018, os apoios chegaram a 4.998 alunos no total, e o investimento municipal “ascendeu a 328 mil euros, mais do dobro em relação ao ano de estreia”.

Este ano, e pela primeira vez, serão entregues também manuais escolares aos alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico.

Madalena Nunes, Vereadora da Educação, recorda que a Câmara Municipal do Funchal aprovou, em 2018, a atribuição de manuais escolares a todo o Ensino Básico, concretizando “mais um dos compromissos eleitorais assumidos pelo actual Executivo”, numa “aposta estruturante”, com várias famílias funchalenses a recorrem a este tipo de apoios municipais. “Temos consciência de que estamos a responder a uma carência que estava identificada e aplicar esta medida é verdadeiramente pôr em prática os princípios das Cidades Educadoras, promovendo a igualdade de oportunidades e combatendo as várias formas de discriminação”, frisou a Vereadora.

Têm direito a manuais gratuitos os alunos de escolas públicas e privadas, sendo os apoios variáveis, consoante o benefício ou não de acção social escolar, de forma a que nunca exista uma duplicação de apoios.